Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Itaguaí, por parte dos Vereadores, Funcionários e para Representação Oficial e dá providencias. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o uso de Assinaturas Digitais no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Disciplina o uso dos espaços públicos da Câmara Municipal de Itaguaí, a Sala das Sessões e o Salão Nobre e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 2
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA 0 ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.299 DE 10 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 1
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA 0 ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.298 DE 10 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |