Resumo (17ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves. Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise. Relator: Vereador Júlio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves. Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Raquel Secundo da Silva - Membro; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator.

Assunto: Projeto de Lei nº 104/2023 de autoria do Vereador Alex Alves. Ementa: Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator; Rachel Secundo da Silva - Membro.

Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Vereador Poder Executivo. Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. Vinícius Alves de Moura Brito Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Rachel Secundo da Silva Membro

Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. José Domingos do Rozárioresidente Rachel Secundo da Silva Membro Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro Relator

Assunto: Projeto de Lei nº 103/2023 de autoria do Vereador Poder Executivo. Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. ¬É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de novembro de 2023. Vinícius Alves de Moura Brito Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho Relator Rachel Secundo da Silva Membro

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N° 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.124, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.434, DE AGOSTO DE 2022.

Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise.

Autoriza a concessão de uso, como direito real resolúvel, através de procedimento licitatório, de uma Área de terras com 666,97m2, de propriedade do Município de Itaguaí, matricula RGI n° 56088, localizada na Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira s/n, Centro, Itaguaí-RJ, para fins de instalação de Centro de Hemodiálise.