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Resumo (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 10:00
Encerramento: 14/11/2023 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Haroldo Jesus / PV
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 2
"Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J".
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 11
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 12
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N° 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Número de Protocolo: 13
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024.
 Matéria lida
7 - Denúncia nº 2 de 2023
Autor: Alex Alves
Denúncia em face do Exmo. Sr. vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Autoria: Alecsandro Alves de Azevedo. de 13/11/2023.
 Aprovada por unanimidade



Expedientes
Declaração de Abertura:

Leitura Bíblica: 1 Pedro 5 6-7
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 611/2023 a 624/2023 de 21 de setembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 625/2023 a 639/2023 de 26 de setembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 466/2023 de 28 de setembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópia do projeto de lei n° 33/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 467/2023 de 28 de setembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópia do projeto de lei n° 81/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 645/2023 a 654/2023 de 28 de setembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 658/2023 a 670/2023 de 03 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 673/2023 a 683/2023 de 05 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 486/2023 de 11 de outubro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando original da Lei nº 4.110/2023, promulgada por este Legislativo, acompanhada de cópia da respectiva publicação. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 703/2023 de 08 de novembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando Indicações, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício n° 704/2023 de 08 de novembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópia do projeto de lei n° 47/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.

Ofício n° 705/2023 de 08 de novembro de 2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópia do projeto de lei n° 57/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Denúncia nº 2 de 2023
  • Alex Alves - Não Votou
  • Fabinho Taciano - Sim
  • Guilherme Farias - Sim
  • Haroldo Jesus - Sim
  • Jocimar do Cartório - Sim
  • Julinho - Sim
  • Rachel Secundo - Sim
  • Sandro da Hermínio - Sim
  • Vinicius Alves - Sim
  • Zé Domingos - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex Alves / PRTB
    Fabinho Taciano / PRTB
    Guilherme Farias / PL
    Haroldo Jesus / PV
    Jocimar do Cartório / PTC
    Julinho / PSC
    Rachel Secundo / PL
    Sandro da Hermínio / PP
    Vinicius Alves / REPUBLICANOS
    Zé Domingos / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 112 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Sônia Maria de Lima Sousa.
    		 Aprovada por unanimidade
    2 - Indicação nº 653 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Taciano
    Solicitando a colocação da grelha do bueiro, no cruzamento entre as ruas Helandi Gonçalves e rua Domingos Acácio de Oliveira, bairro Centro.
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Indicação nº 654 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Fabinho Taciano
    Solicitando realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Rua Professor Sebastião de Azevedo, no trecho entre a rua Manoel Gomes da Silva e Av. Itaguaí.
    		 Aprovada por unanimidade
    4 - Indicação nº 657 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Gil Torres
    Solicitando mutirão de Iluminação Pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Margarida dos Santos Silva, Brisamar, Itaguaí/RJ.
    		 Matéria não votada
    5 - Indicação nº 658 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Gil Torres
    Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua do Canal, Vila Margarida, Itaguaí/RJ.
    		 Matéria não votada
    6 - Indicação nº 665 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Haroldo Jesus
    Solicitando que seja providenciada uma equipe efetiva para limpeza na areia da praia da orla de Coroa Grande - Itaguaí/RJ.
    		 Aprovada por unanimidade
    7 - Indicação nº 666 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Haroldo Jesus
    Solicitando que seja providenciada a recuperação estrutural do posto de saúde de Coroa Grande - Itaguaí-RJ.
    		 Aprovada por unanimidade
    8 - Indicação nº 667 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Guilherme Farias
    Solicitando que seja feito o reparo na iluminação pública na Rua Coimbra, bairro Piranema.
    		 Aprovada por unanimidade
    9 - Indicação nº 668 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Guilherme Farias
    Solicitando que seja realizada apoda das árvores na Rua Coimbra, bairro Piranema.
    		 Aprovada por unanimidade
    10 - Indicação nº 669 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Julinho
    Solicitando a colocação das tampas dos bueiros em toda a extensão da rua Alzira Feital, localizada no bairro Vila Margarida.
    		 Aprovada por unanimidade
    11 - Indicação nº 670 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Julinho
    Solicitando a colocação de tampa do bueiro na rua Prefeito Vicente Cicarino, próximo ao bar da Benca, localizado no bairro Vila Geny.
    		 Aprovada por unanimidade
    12 - Indicação nº 671 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Solicitando que viabilize poda de árvore (amendoeira) em via de acesso as embarcações e terminal de ônibus na Ilha da Madeira.
    		 Aprovada por unanimidade
    13 - Indicação nº 672 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Jocimar do Cartório
    Solicitando que viabilize reparo de tapa buracos na Rua 12, próximo a quadra 5 do lote 14 e 15, no Bairro Vilar dos Coqueiros.
    		 Aprovada por unanimidade
    14 - Indicação nº 673 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Sandro da Hermínio
    Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, em frente ao n° 592 (ref: Igreja Congregação Cristã no Brasil), Bairro Monte Serrat.
    		 Aprovada por unanimidade
    15 - Indicação nº 674 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Alex Alves
    Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na entrada da Rua Dores Maia Serpa, no bairro Santana.
    		 Aprovada por unanimidade
    16 - Indicação nº 675 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Alex Alves
    Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a manutenção da Iluminação Pública por toda a extensão da Rua Santa Tereza, nobairro Coroa Grande.
    		 Aprovada por unanimidade
    17 - Indicação nº 676 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Rachel Secundo
    Solicitando a reforma e manutenção da Escola Municipal das Acácias, localizada na Rua das Camélias, SN QD 131, Bairro Parque Primavera.
    		 Aprovada por unanimidade
    18 - Indicação nº 677 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Rachel Secundo
    Solicitando a reforma, manutenção da iluminação pública (com troca de lâmpadas), instalação de novos bancos e lixeiras na Praça Dom Luis Guanella, localizada em frente ao Centro Educacional Travessia — São José, Bairro Centro.
    		 Aprovada por unanimidade