Matérias do Expediente (59ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Denúncia em face do Exmo. Sr. vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Autoria: Alecsandro Alves de Azevedo. de 13/11/2023. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA 0 EXERCÍCIO DE 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUIDO PELA LEI N° 3.970, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 3.359 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Sandro da Hermínio
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a Marinei Rosa Marques Cordeiro, sendo dado seu nome ao do posto Estratégia de Saúde da
Família (ESF) Mazomba, Bairro: Mazomba, Itaguai — R.J". - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata das Sessões Plenárias nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. - |
Aprovada por unanimidade |