Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Sônia Maria de Lima Sousa.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Deivid José Silva de Souza.

Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua São Bento, Vila Ibirapitanga, ltaguaí/RJ.

Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Estrada do Leandro, Mazomba, ltaguaí/RJ.

Solicitando que seja realizada a manutenção asfáltica na Rua Pref. Vicente Cicarino, altura do nº 44, no Centro.

Solicitando que seja realizada a operação "tapa buracos" em toda a extensão da Rua Pref. Sebastião Conceição, bairro Engenho.

Solicitando colocação da tampa do bueiro na rua Abraão Barcellos, em frente ao número 19, localizado no bairro Engenho.

Solicitando a realização de tapa-buraco na rua Abraão Barcellos (em frente ao Lt 11, Qd 19), localizada no bairro Engenho.

Solicitando que providencie saneamento básico na Praia de Fora, bairro Ilha da Madeira.

Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Estrada do Caçador, no trecho entre o Itaguaí Country Club e a esquina da Rua José Acir Medeiros, bairro Santa Cândida.

Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na rua Leopoldo Gueier, próximo a quadra A lote 08, bairro Somel.

Solicitando a orientação, o direcionamento para consulta médica, o cadastro e o agendamento para realização do procedimento de laqueadura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias de Saúde da Família (ESFs) do Município de Itaguaí.

Solicitando que seja instalado ponto de atendimento de primeiros socorros, devidamente equipado e guarnecido por profissional socorrista, durante os turnos da manhã e noite, no Parque Municipal de Eventos.

Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Maria Cândida, esquina com a Rua Argentina, (Referência: em frente ao bar do Arildo) Bairro: Monte Serrat.

Requerimento de Informações ao Exmº Sr. Prefeito do município acerca do Termo Aditivo de Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com Shimbergui Cox Advogados Associados. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Requerimento de Informações ao Exm° Sr. Prefeito do município acerca do Processo Administrativo de n° 5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, para execução de Serviços de Varrição Mecanizada e Manual, de Rogada, de Capina, de Pintura de Meio-fio, de Podas de Arvores, de Manutenção de Papeleira, de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e de Coleta de Resíduos Provenientes de Retirada de Entulho Produzido em Pequenas Obras Residenciais, da Varrição, da Capina, das Podas de Arvores e de Bens Inservíveis s — Fogões, Geladeiras, Sofás, Eletrodomésticos, entre outros (RCD). Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Dispõe sobre a criação do Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais de Itaguaí.

Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa.

Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Termo Aditivo de Rerratificão do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com SHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Processo Administrativo de n°5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, para execução de SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, DE ROÇADA, DE CAPINA, DE PINTURA DE MEIO-FIO, DE PODAS DE ARVORES, DE MANUTENÇÃO DE PAPELEIRA, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E DE COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDO EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, DA VARRIÇÃO, DA CAPINA, DAS PODAS DE ÁRVORES E DE BENS INSERVÍVEIS S - FOGÕES, GELADEIRAS, SOFÁS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS (RCD).