Resumo (56ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. LUCIANO SUZANO BARRETO.

Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. MARCELO MAIA RODRIGUES.

Solicitando que seja realizada a manutenção da Estrada Santa Rosa no trecho da RJ 099 à Escola Santa Mônica, bairro Piranema.

Solicitando que realize roçada e limpeza no cruzamento entre as ruas Guilherme Serrano e Adalgisa Lemos, bairro Somel.

Solicitando que realize manutenção na iluminação da quadra, situada na praça Djalma Reis, bairro Coroa Grande.

Solicitando a INSTALAÇÃO DE TORRE PARA TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL, COM ABRANGÊNCIA DE TODAS AS OPERADORAS E QUE FORNEÇA COBERTURA TOTAL EM TODO BAIRRO MAZOMBA, INCLUINDO MAZOMBINHA E TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS.

Solicitando a IMPLANTAÇÃO DA BASE PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, EM IMÓVEL DA PREFEITURA DE ITAGUAL QUE FICA LOCALIZADO NA ESQUINA DA AVENIDA DEPUTADO OCTAVIO CABRAL COM A RUA VIVAIL DA SILVEIRA, ANTIGA GARAGEM DA EXPRESSO MANGARATIBA, BAIRRO SANTANA.

Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua São Bento, Vila Ibirapitanga, ltaguaí/RJ.

Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Estrada do Leandro, Mazomba, ltaguaí/RJ.

Solicitando que providencie instalação dos aparelhos de ar condicionado da Escola Severino Salustiano de Farias, bairro Teixeira.

Solicitando que providencie ação de limpeza urbana com auxílio de roçadeiras e retirada de entulhos no Cação, bairro Brisamar.

Requerimento de Informações ao Exmº Sr. Prefeito do município acerca do Termo Aditivo de Rerratificação do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com Shimbergui Cox Advogados Associados. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Requerimento de Informações ao Exm° Sr. Prefeito do município acerca do Processo Administrativo de n° 5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa Plural Serviços Técnicos Eireli, para execução de Serviços de Varrição Mecanizada e Manual, de Rogada, de Capina, de Pintura de Meio-fio, de Podas de Arvores, de Manutenção de Papeleira, de Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD) e de Coleta de Resíduos Provenientes de Retirada de Entulho Produzido em Pequenas Obras Residenciais, da Varrição, da Capina, das Podas de Arvores e de Bens Inservíveis s — Fogões, Geladeiras, Sofás, Eletrodomésticos, entre outros (RCD). Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade.

Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Termo Aditivo de Rerratificão do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com SHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Processo Administrativo de n°5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, para execução de SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, DE ROÇADA, DE CAPINA, DE PINTURA DE MEIO-FIO, DE PODAS DE ARVORES, DE MANUTENÇÃO DE PAPELEIRA, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E DE COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDO EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, DA VARRIÇÃO, DA CAPINA, DAS PODAS DE ÁRVORES E DE BENS INSERVÍVEIS S - FOGÕES, GELADEIRAS, SOFÁS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS (RCD).