Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Encaminha Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo municipal a Repassar recursos a título de auxílio financeiro para complementação do piso nacional da enfermagem instituído pela Lei nº 14.434 de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Solicitando a implantação de redutor de velocidade / lombada na Rua Antônia Gomes da Silva, localizada no bairro Brisamar.

Solicitando limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Estrada do Leandro, localizada no bairro Mazomba.

Solicitando que seja colocada uma caçamba de lixo no início da Rua Antônio Ferraz Viana, esquina da academia Body Box, localizada no bairro Engenho.

Solicitando que seja feita a desobstrução e limpeza de bueiro no final da Rua Graziel Machado, localizada no bairro Parque Independência.

Solicitando troca do tubo pvc por manilhas na Estrada Ari Parreira, frente ao nº 843, bairro centro.

Solicitando que seja verificada a possibilidade de criação e construção de casas populares para famílias em situação de risco, e com menor poder aquisitivo.

Solicitando uma sala de recursos para alunos autistas na Escola Municipal Elmo Baptista Coelho, localizado no bairro Ilha da Madeira.

Solicitando conserto da iluminação pública na praia de Quatiquara.

Solicitando a ampliação e reestruturação, com construção de novas gavetas, no cemitério Padre Cezare Vigezzi, comumente conhecido como Cemitério do Sase.

Solicitando a instalação de sirenes de alerta sonoro em todas as localidades com risco de alagamento e deslizamento.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Augusto Costa Pereira, nº 38, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando tampa de bueiro na Rua Gilson Braga, em frente ao nº 11, localizada no bairrro Centro.

Solicitando pintura de FAIXA DE PEDESTRE em frente ao Hospital Cemeru, bairro Centro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 57/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera a denominação da rua Vinte e Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 58/2023 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Institui o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 26 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias - Relator, Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Membro.

Parecer da Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2023 de autoria do Vereador Guilherme Farias. Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Horta Escolar”, com objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais de Itaguaí. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito - Relator, Rachel Secundo da Silva - Membro.

Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Termo Aditivo de Rerratificão do contrato n° 245/2023, Processo n°14.223/2023, celebrado com SHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do Processo Administrativo de n°5.911/2017 que culminou no contrato de n°221/2020 com a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, para execução de SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MECANIZADA E MANUAL, DE ROÇADA, DE CAPINA, DE PINTURA DE MEIO-FIO, DE PODAS DE ARVORES, DE MANUTENÇÃO DE PAPELEIRA, DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (RSD) E DE COLETA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA RETIRADA DE ENTULHO PRODUZIDO EM PEQUENAS OBRAS RESIDENCIAIS, DA VARRIÇÃO, DA CAPINA, DAS PODAS DE ÁRVORES E DE BENS INSERVÍVEIS S - FOGÕES, GELADEIRAS, SOFÁS, ELETRODOMÉSTICOS, ENTRE OUTROS (RCD).