Resumo (51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Inclui no calendário de eventos do município, a Festa da Banana, a ser comemorada anualmente no dia 07 do mês de setembro e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Josias Dias da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Péricles Augusto Oliveira Júnior.

Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Zuleica da Silva Marcondes, localizada no bairro Coroa Grande.

Solicitando manutenção dos ventiladores e ares-condicionados da UBS Gilberto de Oliveira Torres, localizada no bairro Califórnia.

Solicitando limpeza e roçada na Av. Rodrigo Gualberto Fernandes (rua do colégio Cesp), localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando grade do bueiro na Rua Manoel Soares da Costa, em frente a QD 14, LT11, localizada no bairro Engenho.

Solicitando manutenção na iluminação em toda a extensão da Rua Manoel dos Santos, localizada no bairro Engenho.

Solicitando construção de uma praça, com brinquedos e aparelhos de ginástica no bairro Caravelas.

Solicitando que seja realizada a troca de manilha em toda a extensão da Rua Domingos Félix Vidal (antiga Av. do Canal), localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando recuperação de toda a via na Estrada do Teixeira.

Solicitando troca de lâmpada em frente a Igreja Batista do Jardim América, localizada na Rua Sul, bairro Jardim América.

Solicitando mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de lixo, manutenção e pintura de meio fio, em toda extensão da Praça do bairro Teixeira.

Solicitando a construção do cemitério vertical e crematório Municipal de Itaguaí.

Solicitando a construção de uma área de lazer com campo de grama sintética (com alambrado), playground para as crianças, vestiários e pista de caminhada na área pública, localizada em frente ao campo Guarapari, no bairro Jardim Mar.

Solicitando construção de uma quadra poliesportiva no Frontal das Ilhas, localizado no bairro Coroa Grande.

Solicitando reforma do do campo society no Frontal das Ilhas, localizado no bairro Coroa Grande.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans bairro Califórnia – Itaguaí-RJ. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Altera nome da Rua Diacui, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí “Espaço AGRO”, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 21 de setembro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.