Resumo (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2023 - 10:00
Encerramento: 28/09/2023 - 10:35



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÊSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 83 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Autoriza o município de Itaguaí a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do benefício dos kits para o pescador.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Autoriza a implantação da Casa do Artesão de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo Poder Público com a mesma finalidade, e dá outras providências.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 588/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 521/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 589/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 522/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 590/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 523/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 591/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 524/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 592/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 525/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 593/2023 de 14/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 526/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 599/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 527/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 600/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 528/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 601/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 529/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 602/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 530/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 603/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 531/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 604/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 532/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 605/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 533/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 606/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 534/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 607/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 535/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 608/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 536/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 609/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 537/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 610/2023 de 19/09/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 538/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Ricardo Ferreira da Silva.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Anderson Clayton de Aguiar Gripp.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eurico José Figueira Filho.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 568 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando revitalização da Praça do Estrela do Céu, situada na Rua Eduardo de Oliveira Júnior, localizada no bairro Estrela do Céu.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 569 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita em toda extensão da Estrada Copavel, localizada no bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 570 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja realizada troca de manilhas em toda a extensão da Rua José Rufino, localizada no bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 571 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja feito reparo asfáltico na Rua Padre Cezare Vegezze, esquina com a Rua Antônio Cezário Alves, localizada no bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 572 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando a construção de uma Praça de Esporte, localizada no Bairro Mangueira.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 573 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando revitalização da rampa de embarcação da Ilha da Madeira.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 574 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando poda de árvore ao final da Rua Antônia Vieira da Veiga, localizada no bairro Leandro.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 575 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando colocação de manilha na Rua Itacuruça, na altura do LT 01, QD 29, localizada no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 576 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando manutenção na iluminação em toda a extensão da Rua Manoel dos Santos, localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 577 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando construção de uma praça, com brinquedos e aparelhos de ginástica no bairro Caravelas.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 578 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando manutenção e instalação de novas lixeiras públicas no município de Itaguaí, em pontos estratégicos e de grande movimentação de pessoas, como por exemplo: prédios públicos, em frente às escolas, praças, pontos de ônibus, em frente às UBS e ESF, hospitais e demais lugares.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 579 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a implantação do Memorial de Itaguaí, ou outra denominação definida pelo poder executivo.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer nº 179 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Altera o nome da Avenida Paulo de Frontin, para Avenida Prefeito Benedito Amorim, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de setembro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Relator, Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei nº 33 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Institui a Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e aos Adolescentes Órfãos do Feminicídio, bem como àquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí..
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinicius Alves
Questão de Ordem

2 - Sandro da Hermínio
Questão de Ordem

3 - Julinho
Discurso do Grande Expediente