Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 10:00
Encerramento: 12/09/2023 - 10:20



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gil Torres Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÊSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 16 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n°. 016/2023. Assunto: Projeto de Lei n° 75/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a permuta de servidores municipais e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEGOV nº 256/2023 de 06/09/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.810/2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Carlos Augusto Silva de Carvalho.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios à Prof.ª Luciana Karla de Oliveira Cicarino.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando revitalização da praça Saturnino Braga, localizada no bairro Mazomba.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando implantação de redutor de velocidade/lombada na Rua Euclides dos Santos, esquina com a Rua Minas Gerais, localizada no bairro Parque Independência.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando troca de lâmpada na Rua Leila da Gama Figueira, nº 84, QD 21, LT 40, localizada no Bairro Cantão.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando troca de lâmpada em toda extensão da Rua Sebastião Vaz, localizada no Bairro Cantão.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a implantação de um centro cultural na gleba A, localizada no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a criação de uma campanha permanente de saúde bucal em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégias Saúde da Família (ESFs) do município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 517 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando troca de lâmpada na Rua Seis, próximo ao número 200, localizada no bairro Chaperó (rua do Cantinho da Roça).
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada na Rua T (em frente ao mercado Super Rede), localizado no bairro do Leandro.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 519 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guia Lopes, localizada no Bairro São Salvador.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja construída uma praça com aparelhos de ginástica no Bairro Santana.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei nº 53 de 2021
Autor: Jocimar do Cartório
Projeto de Lei que inclui a alínea "r" artigo 162 e inclui o artigo 163-A da lei 1710/1993.
Aprovada por unanimidade