Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2023 - 10:00
Encerramento: 05/09/2023 - 10:37



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÊSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 413/2023 de 24/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 44/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 418/2023 de 29/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 34/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 420/2023 de 31/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 28/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 421/2023 de 31/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 46/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício nº 515/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 454/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 516/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 455/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 517/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 456/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 518/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 457/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 519/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 458/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 520/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 459/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 521/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 460/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 522/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 461/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 523/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 462/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 524/2023 de 22/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 463/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 526/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 464/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 527/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 465/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 528/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 466/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 529/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 467/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 530/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 468/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 531/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 469/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 532/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 470/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 533/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 471/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 534/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 472/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 535/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 473/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 536/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 474/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 537/2023 de 24/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 475/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 539/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 476/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 540/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 477/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 541/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 480/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 542/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 481/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 543/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 482/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 544/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 483/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 545/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 484/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 546/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 485/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 547/2023 de 29/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 486/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 548/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 487/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 549/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 488/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 550/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 489/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 551/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 490/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 552/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 491/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 553/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 492/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 554/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 493/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 555/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 494/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 556/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 495/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 557/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 496/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 558/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 497/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 559/2023 de 31/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 498/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakamo.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Haroldo Jesus
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Edy Newton Riccelli Garcia Diniz.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 499 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita em toda extensão da Rua Daniel José Mateus, antiga Rua 13, localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 500 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando colocação da tampa de bueiro, limpeza e reforma da infraestrutura na Rua Presidente Vargas, nº 236, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando troca de lâmpada, próximo a quadra 12, lote 15 da Rua Artur de Vasconcelos, localizada no Bairro Cantão.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando que seja feita a dedetização e desratização por todo Bairro Jardim Mar.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 504 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade à direita e a esquerda do elevado na Rua Áquas lindas, em frente à Rua Sororoca, loteamento Frontal das Ilhas.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 505 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a disponibilidade de um profissional de educação física, para ministrar aulas as pessoas idosas na academia de saúde, localizada na Gleba B, bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a reforma da Estratégia Saúde da Família (ESF), do bairro Ilha da Madeira.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 507 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza, roçada e desobstrução das calçadas da Estrada de Chaperó, até o trecho da ponte do rio "cai tudo", localizada no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando poda de árvore localizada no início da Rua Seis, localizada no bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que sejam contratados mais médicos especialistas com intuito de diminuir o tempo de espera pelas consultas dos munícipes.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que sejam disponibilizadas consultas domiciliares, rotineiras, e com frequências aos pacientes com dificuldade de locomoção que são atendidos pelo sistema de saúde do município.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer nº 24 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Processo Administrativo n° 619/2022. Ementa: Processo TCE n° 208.458-3/22 – Prestação de Contas do Município de Itaguaí – Poder Executivo. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar o processo TCE n° 208.458-3/22, opina pela aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Itaguaí. Ato contínuo, nos termos do Art. 167, III e do Art. 266, §1° do Regimento Interno, concluímos por projeto de Decreto Legislativo propondo a rejeição de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de fevereiro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 165 de 2023
Autor: CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Projeto de lei que inclui a alínea “r”artigo 162 e inclui o artigo 163-A da Lei 1710/1993. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "ONG ESPAÇO PAIZÃO FB", no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Haroldo Jesus
https://youtu.be/uZ1GuR6wPl8?si=LZhEYbHmZXyaEGrZ&t=992
discussão Parecer 24 de 2023
2 - Sandro da Hermínio
https://youtu.be/uZ1GuR6wPl8?si=o90HCWrAR5yfcV8X&t=1321
discussão Parecer 24 de 2023
3 - Vinicius Alves
https://youtu.be/uZ1GuR6wPl8?si=a2iAHE6nekF-lZAw&t=1440
discussão Parecer 24 de 2023