Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Assad Nakamo.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Edy Newton Riccelli Garcia Diniz.

Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita em toda extensão da Rua Daniel José Mateus, antiga Rua 13, localizada no bairro Engenho.

Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Altamiro Domiciliano da Cruz, localizada no bairro Santa Cândida.

Solicitando colocação da tampa de bueiro, limpeza e reforma da infraestrutura na Rua Presidente Vargas, nº 236, Bairro Centro.

Solicitando troca de lâmpada, próximo a quadra 12, lote 15 da Rua Artur de Vasconcelos, localizada no Bairro Cantão.

Solicitando que seja feita a dedetização e desratização por todo Bairro Jardim Mar.

Solicitando colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade à direita e a esquerda do elevado na Rua Áquas lindas, em frente à Rua Sororoca, loteamento Frontal das Ilhas.

Solicitando a disponibilidade de um profissional de educação física, para ministrar aulas as pessoas idosas na academia de saúde, localizada na Gleba B, bairro Chaperó.

Solicitando a reforma da Estratégia Saúde da Família (ESF), do bairro Ilha da Madeira.

Solicitando limpeza, roçada e desobstrução das calçadas da Estrada de Chaperó, até o trecho da ponte do rio "cai tudo", localizada no bairro Chaperó.

Solicitando poda de árvore localizada no início da Rua Seis, localizada no bairro Chaperó.

Solicitando que sejam contratados mais médicos especialistas com intuito de diminuir o tempo de espera pelas consultas dos munícipes.

Solicitando que sejam disponibilizadas consultas domiciliares, rotineiras, e com frequências aos pacientes com dificuldade de locomoção que são atendidos pelo sistema de saúde do município.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Processo Administrativo n° 619/2022. Ementa: Processo TCE n° 208.458-3/22 – Prestação de Contas do Município de Itaguaí – Poder Executivo. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, após analisar o processo TCE n° 208.458-3/22, opina pela aprovação da Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Itaguaí. Ato contínuo, nos termos do Art. 167, III e do Art. 266, §1° do Regimento Interno, concluímos por projeto de Decreto Legislativo propondo a rejeição de Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. É o parecer. Sala de Comissões, 23 de fevereiro de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Projeto de lei que inclui a alínea “r”artigo 162 e inclui o artigo 163-A da Lei 1710/1993. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 23 de agosto de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Rachel Secundo da Silva – Membro.

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "ONG ESPAÇO PAIZÃO FB", no Município de Itaguaí e dá outras providências.