Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2023 - 10:00
Encerramento: 31/08/2023 - 10:29



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÊSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 14 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 014 - Assunto: Projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Denomina oficialmente o Creche Municipal do Bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
3 - Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência nº 15 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 015/2023 - Assunto: Projeto de lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Promove adequação orçamentária e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Dispõe sobre a implantação do APP-Aplicativo, para celular no Município de Itaguaí, para realizar agendamento e cancelamento de consultas e exames e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Gil Torres
Altera o nome da Creche do Bairro Teixeira, para Creche Maria Rosa Gomes do Nascimento.
Matéria lida



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do procedimento de licitação (Pregão Presencial 005/2022) contratação empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação, jardinagem e zeladoria da Câmara Municipal de Itaguaí que culminou com a contratação da empresa Aje Serviços Técnicos Especializados LTDA.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Julinho
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal acerca do fornecimento de insumos.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Antônio Gonçalves.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 487 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando regularização da coleta de lixo na Estrada do Teixeira, localizada no Bairro Vista Alegre. Solicitando regularização da coleta de lixo na Estrada do Teixeira, localizada no Bairro Vista Alegre.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 488 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando reparo e manutenção de rede de esgoto da Rua Morais Menezes, na altura do nº 81, Centro.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 489 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma quadra poliesportiva na Rua Lélia da Gama Figueira, localizada no Bairro Cantão.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 490 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando reforma do bueiro na Rua Olavo Vieira de Faria, em frente ao lote 10, quadra 82, localizado no Bairro Vila Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 491 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando reforma do banheiro público da praça Vicente Cicarino.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 492 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando a colocação de quebra-molas e placa de redução de velocidade na Rua Sororoca, em frente ao LT 05, QD02A, loteamento Frontal das Ilhas.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 493 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja realizado o calçamento no trecho que falta na margem do Canal do Santana, na Rua Geraldo de Paula, localizada no Bairro Santana.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 494 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando operação tapa buracos em toda extensão da Rua Xavantes, localizada no Bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 495 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando patrolamento com colocação de pó de pedra na Rua 34, localizada no Bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 496 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando tapa buraco por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, localizada no Bairro Monte Serrat.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 497 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando reforma completa da Escola Municipal Vereador José Galliaço Prata.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 498 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando reforma completa da Escola Municipal Fazenda Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a "ONG ESPAÇO PAIZÃO FB", no Município de Itaguaí e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 46 de 2023
Autor: Alex Alves
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gil Torres