Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÊSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Dá nome a Rua 22 (vinte e dois), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências.

Dá nome a Rua conhecida como Rua 20 (vinte), no Bairro Vilar dos Coqueiros "Prainha" e dá outras providências.

Autoriza a instituição do selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Itaguaí.

Autoriza a criação do Programa Terceira Idade em Atividade, destinado a incentivar a inserção e a manutenção da pessoa idosa no mercado de trabalho no Município de Itaguaí e dá outras providências.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Eliseu do Nascimento.

Moção de Congratulações e Elogios a Srª Maria das Graças da Silva Jerônimo.

Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Olávo Vieira de Farias, em frente à Igreja Missionária Sarça Ardente, localizada no Bairro Ibirapitanga.

Solicitando colocação de asfalto na Rua Adriano Augusto Pereira, esquina com a Rua Bernardo Pereira, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Artur de Vasconcelos, localizado no Bairro Cantão.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Sebastião Vaz, localizada no Bairro Cantão.

Solicitando a construção do parquinho infantil, mesas, banco e aparelhos de ginástica no loteamento frontal das ilhas, localizado no Bairro Itimirim.

Solicitando sinalização e revitalização das rotas de bicicleta no Município, Centro via parapente, Mazomba via Coqueiral, Centro via Árvore do Avatar, Itaguaí Seropédica via reta dos quatrocentos, Itaguaí + Chaperó em Itaguaí.

Solicitando que seja viabilizada a contratação de médicos neurologistas no Município de Itaguaí, para atender a grande demanda de pacientes que estão na fila de espera.

Solicitando a criação de Banco Permanente para recebimento de doações de materiais escolares.

Solicitando que seja instalada tampa de um bueiro, na Rua transversal Dois, em frente ao "Manore", entrada principal do Bairro Brisamar.

Solicitando desobstrução e limpeza dos bueiros em toda extensão da Rua General Renato Piquet, localizada no Bairro Vila Paraíso.

Solicitando retirada de lixos e entulhos na Rua Lúcia Rocha Wanderley (na entrada da Rua 18), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando reparos e limpeza de bueiros por toda extensão da Rua Haroldo Rodrigues de Jesus, localizada no Bairro Monte Serrat.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2023 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre regulamentar, no âmbito do município, a prática da telemedicina e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 09 de agosto de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 28/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui o Dia dos Aventureiros no calendário oficial do Município e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 46/2023 de autoria do Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua Wanderlei da Cruz. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Ofício GP n° 133/2023: Assunto: Veto total ao Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.

Institui "A Agenda Municipal inclusiva da Pessoa com Deficiência" do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a criar o Centro de Oncologia no Município de Itaguaí e dá outras providências.