Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Dispõe sobre a oficialização do trecho que compreende no logradouro público conhecido como Rua Q, Bairro Santa Cândida e dá outras providências.

Altera nome da Rua Diacuí, que passa a ser denominada Rua Silvio de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público da Avenida Orleans Bairro Califórnia Itaguaí - RJ.

Dá denominação oficial ao espaço público localizado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Itaguaí "Espaço Agro", e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Vinte Dois, Vilar dos Coqueiros, para Rua Sargento Rosa.

Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Malvina Gomes Corrêa, localizada no Bairro Leandro.

Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Jacinto, em frente ao LT 17, QD 14, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando reposição da tampa de bueiro na Rua Antônio Ferraz Vianna, LT 06, QD 139, localizada no Bairro Jardim América.

Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Argentina, LT 20, QD 16, localizada no Bairro Jardim América.

Solicitando a revitalização do cais de Coroa Grande com a construção de um deck em toda a extensão da Orla de Coroa Grande.

Solicitando a construção de uma quadra de tênis no Parque de Eventos em Itaguaí.

Solicitando realização de tapa-buracos na Rua Prof. Amauri Lima Benedito (em frente ao Ciep 498 Irmã Dulce), localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando a possibilidade de ser colocada iluminação de LED por toda extensão da Estrada Reta de Santa Cruz.

Solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de uma unidade do RIOCARD MAIS no município de Itaguaí.

Solicitando a aquisição de uma cadeira odontológica para Unidade Básica de Saúde da Gleba A, localizada no bairro Chaperó.

Solicitando iluminação pública, tapa-buraco e quebra-molas por toda extensão da Rua Ligia Cavalcante, localizada no Bairro Brisamar.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Institui o Dia dos Aventureiros no calendário oficial do Município e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a “ONG ESPAÇO PAIZÃO FB”, no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Ementa: Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido como Rua 31 localizada no Bairro Leandro neste Município, como Rua Wanderlei da Cruz. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 20 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e aos adolescentes órfãos do feminícidio, bem como aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do Município de Itaguaí. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Ribeiro – Membro.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Varzin, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.

Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.