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Resumo (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2023 - 10:00
Encerramento: 08/08/2023 - 10:56



Lista de Presença na Sessão
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Motivo de Força Maior Sessão
Fabinho Taciano Motivo de Força Maior Sessão
Jocimar do Cartório Motivo de Força Maior Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 53 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Autoriza a capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores e servidores das escolas da rede pública municipal de Itaguaí.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 58 de 2023
Autor: Gil Torres
Institui o programa de incentivo a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndrome ou transtorno do espectro autista.
 Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 326/2023 de 01/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 22/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 327/2023 de 03/08/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 01/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício nº 443/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 387/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 444/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 388/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 445/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 389/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 446/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 390/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 447/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 391/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 448/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 392/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 449/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 393/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 450/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 394/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 451/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 395/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 452/2023 de 01/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 396/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 453/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 397/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 454/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 398/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 455/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 399/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 456/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 400/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 457/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 401/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 458/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 402/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 459/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 403/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 460/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 404/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 461/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 405/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 462/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 406/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 463/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 407/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 464/2023 de 03/08/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 408/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8p5QGWww5GU



Lista de Presença na Ordem do Dia
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Maria Celestina Costa Silva.
 Matéria não votada
2 - Requerimento nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lucas Pinto.
 Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Paulo Gécio de Amorim.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 409 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando a cessão de área de aproximadamente 10.000m2 com o fito de proporcionar a instalação, sem fins lucrativos da Cooperativa dos Transportes Rodoviários de Cargas Amigos Unidos Ltda.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 410 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Ítalo Rodrigues Dorneles, localizada no Bairro Engenho.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando reposição da tampa de bueiro na Rua Antônio Ferraz Vianna, LT 06, QD 139, localizada no Bairro Jardim América.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 412 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando limpeza dos bueiros na Rua Argentina, LT 20, QD 16, localizada no Bairro Jardim América.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 413 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando a retirada de entulho na Rua Pombeba, nº 40, Frontal das Ilhas.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 414 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando retirada de entulho na Rua Elvira Ciuffo Cicarino, nº 1011, bloco B ( referência nos Prédios), localizada no Bairro Vila Margarida.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 415 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a construção de calçadas em toda extensão e nos dois sentidos da Rua Décio Muniz da Silva Filho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 416 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando providências junto a Secretaria Estadual de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de uma unidade da Fundação de apoio a Escola Técnica - FAETEC.
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 417 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando que seja feito um redutor de velocidade na Rua António Nogueira Neto, com Manoel de Souza Pinto, localizada no Bairro Vila Margarida.
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 418 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando reforma e duplicação da ponte localizada na Rua 12, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 419 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando realização de tapa-buraco na Rua Abel Cardoso (em frente à casa 4, lote 12), localizada no Bairro Brisamar.
 Aprovada por unanimidade
15 - Parecer nº 144 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro.
 Aprovada por unanimidade
16 - Parecer nº 145 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 39/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro.
 Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 146 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro.
 Aprovada por unanimidade
18 - Parecer nº 147 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Vazin, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro.
 Aprovada por unanimidade
19 - Parecer nº 148 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 42/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de agosto de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto– Membro.
 Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei nº 23 de 2023
Autor: Julinho
Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Guilherme Farias
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro de Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho.
 Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Julinho

2 - Vinicius Alves

3 - Haroldo Jesus