Resumo (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 10:00
Encerramento: 03/08/2023 - 10:26



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período de 2023 da Câmara Municipal de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEC GOVERNO nº 225/2023 de 02/08/2023: Encaminhando das Leis n° 4.090, 4.092 e 4.094 de 2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEC GOVERNO nº 226/2023 de 02/08/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.803 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Cristiane Constantino Soares.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rodrigo Roque de Araújo.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Raimundo Lourenço de Melo, localizada no Bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Presidente Castelo Branco, localizada no Bairro Teixeira.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando colocação de manilhas na Estrada do Facão, próximo aolava jato do Josafá, localizado no Bairro Estrela do Céu.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando obra de infraestrutura, com colocação de manilhas e asfalto em toda extensão da Rua 38, localizada no Bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando manutenção de esgoto na Rua Elza Rosa Martins, nº 3276 e nº 3284, localizada no Bairro Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 402 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando tampa de bueiro na Rua México, em frente ao lote 09, localizada no Bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 403 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja criado um Horto Florestal, no Bairro Rodoférrea.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando construção de uma área de lazer, contendo quadra poliesportiva, academia ao ar livre, bancos, mesas, brinquedos para crianças e pista para caminhada ao em torno , na área pública localizada no Bairro Rodoférrea.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 405 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão a Rua Antônio Ferraz Viana, localizada Engenho.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 406 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando a possibilidade de ser colocado um quebra-molas na Rua Anita Garibalde, na altura do nº 60 e 50, localizada no Bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 407 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a revitalização de toda extensão da Estrada José Maia de Oliveira, via comumente conhecida como Estrada de Chaperó.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 408 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a implantação do programa dentistas nas escolas e creches Municipais de Itaguaí, ou outra denominação escolhida pelo Poder Executivo com a mesma finalidade.
Aprovada por unanimidade
16 - Parecer nº 143 de 2023
Autor: CSP - Comissão de Segurança Pública
Parecer Comissão de Segurança Pública: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 26 de junho de 2023. (aa) Julio Cesar Jose de Andrade Filho – Presidente; José Domingos do Rozário – Relator e Alexandro Valença de Paula – Membro.
Aprovada por unanimidade
17 - Projeto de Lei nº 37 de 2022
Autor: Guilherme Farias
Denomina oficialmente o logradouro público, conhecido Vila dos Pescadores localizado no Bairro de Coroa Grande neste Município, como Rua Ulair Simão Godinho.
Aprovada por unanimidade
18 - Projeto de Lei nº 1 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Autoriza a instituição do Espaço MAME - Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Julinho