Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Ponciano Oliveira dos Anjos.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Mário César Pereira de Souza.

Moção de Congratulações e Elogios a Commil - Companhia Musical Maestro Ilson de Lima.

Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo por toda extensão da Rua Estados Unidos, localizada no Bairro Jardim América.

Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Padre Roma, localizada no Bairro Ibirapitanga.

Solicitando que realize limpeza dos bueiros da Rua Araguaia, em frente ao nº 2.650, localizada no Bairro Estrala do Céu.

Solicitando que realize roçada, capina e retirada de lixo e entulho na Rua Araguaia, em frente ao nº 2.650, localizada no Bairro Estrela do Céu.

Solicitando limpeza da praça situada na Rua Gorgênio de Freitas Martins (em frente à Escola Clodomiro Vasconcelos), localizada no Bairro Centro.

Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Estrada Lagoa Nova (ao lado do Arco Metropolitano), localizada no Bairro Chaperó, Gleba B.

Solicitando que seja construída calçada dos dois lados da Av. Pref. Isoldakson Cruz de Brito, da ponte do Guanabara, no Centro, até a entrada do Bairro Brisamar.

Solicitando que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho entre as esquinas das ruas Sd. Luís Mendonça Santos e Transversal Quarenta e Cinco, margeando a Rod. Rio Santos, no Bairro Brisamar.

Solicitando a implantação da coleta diária de exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde da Gleba A, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando atendimento com médico 24 horas para a Unidade Básica de Saúde, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 26/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 33/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e aos adolescentes órfãos de feminicídio, bem com aquelas vítimas de violência doméstica, no âmbito do município de Itaguaí. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 35/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Aveiro, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 36/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Viana de Castelo, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 37/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Covilhã, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 38/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Mondin de Bastos, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 39/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Vila Real, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Bragança, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Póvoa de Varzin, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 42/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Sagres, no loteamento Jardim Europa II, no Bairro Piranema e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre autorização da criação do Programa Municipal de Defesa Civil Escolar e dá outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Julio Cesar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí.

Dispõe sobre a autorização de instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.