Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raphael Leandro Vitor Mateus.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Paulo da Costa Soares.

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Solange Jorge Fernandes Santos.

Solicitando pulverização de inseticida com carro fumacê em todo Município de Itaguaí.

Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua João Simões de Souza, localizada no Bairro Vila Margarida.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Senador Landulfo Alves (próximo a loja MM adesivos), localizada no Bairro Centro.

Solicitando retirada de uma árvore na Rua Alencastro Guimarães, nº 153 (em frente à Escola Maria Isabel), localizada no Bairro Coroa Grande.

Solicitando manutenção asfáltica na Rua Arthur de Vasconcelos, localizada no Bairro Engenho.

Solicitando pavimentação de toda extensão da Rua Safira, localizada no Bairro Mazomba.

Solicitando estudo de viabilidade para aquisição e/ou construção da sede própria do Centro Municipal de Especialidades – CEMES.

Solicitando estudo de viabilidade para a construção de um coreto no Parque Municipal de Itaguaí.

Solicitando recapeamento asfáltico com tapa buraco na Rua Presidente Vargas, em frente ao nº 406, localizada no Bairro Centro.

Solicitando estudo de possibilidade de liberar o empréstimo consignado para as servidoras e servidores efetivos.

Solicitando colocação de pó de pedra por toda extensão da Rua Ítalo Dorneles, localizada no Bairro Engenho.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 18 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Assistência e Ação Social: Assunto: Projeto de Lei n° 13/2023 de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de maio de 2023. (aa) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Jocimar Pereira do Nascimento – Membro.

Parecer Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 15 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Guilherme Farias Kifer – Membro.

Parecer Comissão de Segurança Pública: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar detectores de metais nos estabelecimentos de saúde do Município de Itaguaí-RJ. Relator: Vereador José Domingos do Rozário. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 14 de junho de 2023. (aa) Julio Cesar José de Andrade Filho – Presidente; José Domingos do Rozário – Membro e Alexandro Valença de Paula – Membro.

Dispõe a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá providências.

Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.