Logo Câmara Municipal de Itaguaí
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2023 - 10:00
Encerramento: 20/06/2023 - 10:16



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SE GOVERNO nº 170/2023 de 13/06/2023: Encaminhando as Leis n° 4.080, 4.081 E 4.082 de 2023, devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEC GOVERNO nº 173/2023 de 15/06/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.797 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 272/2023 de 13/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 02/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 273/2023 de 15/06/2023: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 49/2023, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício nº 366/2023 de 13/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 325/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 367/2023 de 13/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 326/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 368/2023 de 13/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 329/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 369/2023 de 13/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 330/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 370/2023 de 13/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 333/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 371/2023 de 13/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 334/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 372/2023 de 13/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 335/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 377/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 336/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 378/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 337/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 379/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 338/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 380/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 339/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 381/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 340/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 382/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 341/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 383/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 342/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 384/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 343/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 385/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 346/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 386/2023 de 15/06/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 347/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=vCdOlwKf0aM



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua Mário Figueiredo Cicarino, localizada no Bairro Engenho.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 349 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando saneamento básico por toda extensão da Rua Osvarino Caetano Mendes, localizada no Bairro Cantão.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Guilherme Farias
Solicitando limpeza e retirada de entulhos e restos de poda de árvores da Rua Pref. Vicente Cicarino, calçada do muro do Cemitério São Francisco Xavier, localizada no Bairro Centro.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 351 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Maria Sebastiana J. Silva, próximo à rodovia Rio Santos, localizada no Bairro Engenho.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando poda de árvore, limpeza e roçada na Rua Leonel Ferreira Moura (em frente ao nº 418), localizada no Bairro Vila Paraíso.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando pode de árvore, limpeza e roçada na Rua Helena G. Prata, SN, QD 1, LT 15, localizada no Bairro Santa Cândida.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando limpeza na Praça da Reta (próximo à Rua São Domingos), com retirada de entulhos e urbanização em toda a sua extensão, localizada no Bairro Monte Serrat.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando providências necessárias para a implantação da sala lilás do programa Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida (PMP - GV), da Secretaria de Estado de Polícia Militar, no Município de Itaguaí.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 356 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação do fluxo de veículos e na travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, em frente à Escola Municipal Prefeito Wilson Pedro Francisco, localizada no Bairro Vista Alegre.
 Aprovada por unanimidade
10 - Parecer nº 115 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 23/2023 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Guilherme Farias. Analisando o projeto de lei, esta relatoria opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 07 de junho de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Guilherme Farias – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.
 Aprovada por unanimidade
11 - Parecer nº 116 de 2023
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí, na forma que se específica e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de junho de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.
 Aprovada por unanimidade