Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2023 - 10:00
Encerramento: 15/06/2023 - 10:22



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 28 de 2023
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e no art. 53 c/c art. 71, da Lei n° 4.019, de 2022.
Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEC GOVERNO nº 168/2023 de 12/06/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.796 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Pernambuco, localizada no Bairro Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 337 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Trinta e Quatro, localizada no Bairro Santa Cândida.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 338 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando troca de manilha quebrada com reparação de asfalto na Rua Thierres Teixeira Leite, próximo ao lote 15, quadra 68, localizada no Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 339 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando poda de árvores em toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no Bairro Weda.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 340 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua Margarida, Gleba C, localizada no Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão da Rua das Rosas, localizada no Bairro Chaperó Fula.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando roçada, retirada de entulhos e limpeza por toda extensão do Bairro Califórnia.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 343 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando roçada, retirada de entulhos e limpeza por toda extensão do Bairro Mazomba.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 344 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Arthur de Vasconcelos, localizada no Bairro Engenho.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 345 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando manutenção asfáltica na Rua Maria Sebastiana J. Silva, próximo à rodovia Rio Santos, localizada no Bairro Engenho.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 346 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando reparos na iluminação pública da Rua Antônio Barbosa Cunha, nº 106, localizada no Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando reparos na iluminação pública da Rua Haroldo Rodrigues Jesus, SN, QD 02, LT 23, localizada no Bairro Monte Serrat.
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Dispõe sobre a concessão dos títulos de cidadão itaguaiense e cidadão benemérito itaguaiense e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei nº 14 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade