Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT Luís Cláudio Reis, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. 1º SGT José Mauro Arjonas, do 24º BPM, 5º CIA, Aptran.

Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Diamante, localizada no Bairro Mazomba.

Solicitando mutirão de roçagem e limpeza por toda extensão da Rua João Machado, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando obra de contenção de encostas na Estrada do Caçador, altura das torres e energia, localizada no Bairro Raiz da Serra.

Solicitando obras de infraestrutura, com troca de manilhas na Rua Alfredo Lopes de Souza, próximo ao nº 39, quadra 20, localizada no Bairro Leandro.

Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Onze Horas, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando saneamento básico e pavimentação na Rua 14, nº 100, localizada no Bairro Vila Geny.

Solicitando limpeza localizada roçada por toda extensão da Avenida "F", localizada no Bairro Jardim Weda.

Solicitando troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Flora, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando manutenção de iluminação na Rua Célia Araújo de Oliveira, altura do nº 6, localizada no Bairro Vila Geny.

Solicitando operação tapa buracos no trecho entre a linha férrea e o CRAS da Gleba A, localizada na Estrada de Chaperó.

Solicitando a instalação de passagem de pedestres com grades de proteção nas laterais da ponte do Rio Cação, localizado na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito (após a descida do viaduto "Tobogã - próximo à Madeireira), Bairro Brisamar.

Solicitando a disponibilização de agentes de trânsito, para auxiliar na ordenação do fluxo de veículos e travessia segura, nos horários de entrada e saída dos alunos, na Estrada Dona Elizabeth, esquina com a Rua Dois, onde fica localizada a Escola Municipal José Galliaço Prata, Bairro Amendoeira.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 25/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 18 de maio de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de maio de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 23 de maio de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 18 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera o nome de logradouro público.

Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.

Emenda de Plenário de autoria do Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Ementa: Altera o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidades temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329, de 10 de julho de 2015, e dá outras providências.