Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Solicitando vistoria nos cabos de energia elétrica por toda a Cidade de Itaguaí.

Solicitando possibilidade de colocação de aparelhos de ginástica (academia ao ar livre) na Praça Juscelino Batista Oliveira (Praça Tchock), localizada no Bairro Santana.

Solicitando limpeza dos bueiros da Rua Santos Dumont, em frente a quadra 1, lote 23, localizada no Bairro Jardim Mar.

Solicitando obra de terraplanagem na Estrada do Caçador, altura do Arco Metropolitano, próximo ao Clube do Cavalo, localizada no Bairro Raiz da Serra.

Solicitando troca de lâmpadas queimadas por led em toda extensãono Campo do Somel, localizado no Bairro Vila Geni.

Solicitando limpeza com roçada em todo loteamento Frontal das Ilhas, localizado no Bairro Coroa Grande.

Solicitando a substituição das lâmpadas convencionais pelas de led, em toda extensão do Bairro Santana.

Solicitando roçagem e limpeza e toda extensão da Rua Agapanto, localizada no Bairro Parque Primavera.

Solicitando tampa de bueiro na Rua Leonardo Pimenta (próximo a Academia Espaço Zen), localizada no Bairro Centro.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de providenciar junto ao DNIT e a Concessionária CCR um retorno de veículos na Rodovia Rio Santos, no sentido São Paulo, na altura do Bairro Itinguçú, antes do pórtico do pedágio, a fim de atender os moradores daquela localidade.

Solicitando aquisição de aparelhos de ultrassonografia, para atender a demanda do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e do Centro Municipal de Especialidades (CEMES).

Solicitando implantação de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Amendoeira, para abranger os Bairros Vista Alegre, Amendoeira (Cantão), Santa Cândida, Teixeira, Raiz da Serra e outros.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Revoga a Lei n° 3.435 de 24 de maio de 2016. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, conforme prevê o art. 90 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí, opina favoravelmente quanto a aprovação do projeto de lei, em face de sua Constitucionalidade e Legalidade nos termos do voto do Relator. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Ementa: Dispõe sobre a criação de um Centro de Reabilitação Avançado no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 26 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir no Município o Projeto Esportes da Mente, e dá outras providências.

Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências

Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí.

Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a rede de energia elétrica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga a Lei n° 3.329 de 10 de julho de 2015, e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 30/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 2.499 de 2005. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 31/2023 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 4.031 de 2023. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 09 de maio de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Membro.