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Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2023 - 10:00
Encerramento: 04/05/2023 - 10:40



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores:
ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autor: Rachel Secundo
Dispõe sobre a oficialização do logradouro público conhecido como Rua Capitão Landulfo Alves de Almeida e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 28 de 2023
Autor: Jocimar do Cartório
Institui o Dia dos Aventureiros no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
 Matéria lida



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEGOV nº 105/2023 de 20/04/2023: Encaminhando cópia do Decreto 4.774 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEC GOVERNO nº 112/2023 de 02/05/2023: Encaminhando a Lei n° 4.062/2023 e 4.063/2023 devidamente sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.
Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 221/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 194/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 222/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 195/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 223/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 196/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 224/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 197/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 225/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 198/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 226/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 199/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 227/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 200/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 228/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 201/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 229/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 202/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 230/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 203/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 231/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 204/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 232/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 205/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 233/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 206/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 234/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 207/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 235/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 208/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 236/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 209/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 237/2023 de 18/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 210/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 243/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 211/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 244/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 212/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 245/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 213/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 246/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 214/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 247/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 215/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 248/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 216/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 249/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 217/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 250/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 218/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 251/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 219/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 252/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 220/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 253/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 221/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 254/2023 de 25/04/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 222/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 150/2023 de 13/04/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 57/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 151/2023 de 13/04/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 04/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 152/2023 de 13/04/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 59/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 154/2023 de 25/04/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 55/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 155/2023 de 25/04/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 05/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 156/2023 de 25/04/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 06/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício n° 157/2023 de 25/04/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 07/2023, devidamente aprovadas por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4E-H42M6npE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando poda dos galhos das árvores da Praça Juscelino Batista Oliveira (Praça Tchock), localizada no Bairro Santana.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando tapagem de buraco e recapeamento no cruzamento das ruas Joaquim Conde com a Rua Masson Jacques, localizada no Bairro Somel.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando que seja feita colocação de grelha de bueiro, na Av. Alencastro Guimarães, em frente ao nº 2651, Bairro Somel.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada na Avenida Itaguaí (próximo ao Hortifruti Vitória e ao Material de Construção Venâncio), localizada no Bairro Engenho.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando troca de lâmpadas na Rua Leopoldo Jardim Matos (próximo ao nº 607), localizada no Bairro Jardim Weda.
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando poda de árvore na Estrada da Palmeira nª 200, Bairro Mazomba.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando troca de lâmpadas nos postes com refletores, na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, Bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando que seja implantado uma academia ao ar livre na praça localizada na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando manilhamento e saneamento básico em toda extensão da Rua Genaro Teixeira, localizada no Bairro Brisamar.
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando manutenção na iluminação em frente a Secretaria de Pesca, localizada no caís na Ilha da Madeira.
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Solicitando instalação de biodigestores na Rua Altamiro Domiciano da Cruz, nº 867, localizada no Bairro Santa Cândida, em frente ao Lar de Idosos.
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em toda extensão da Estrada de Mazomba, interligando o Bairro Leandro ao Bairro Mazomba.
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando intensificação de campanha educativa de prevenção a gravidez na adolescência e às doenças sexualmente transmissíveis - DSTS, estendendo as Escolas Municipais (2º segmento e EJA), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESFs), Clínica da Família, Centros de Referência à Assistência Social (CRAS), e outros lugares propícios para realização desta iniciativa.
 Aprovada por unanimidade
15 - Parecer nº 69 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULT, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
 Aprovada por unanimidade
16 - Parecer nº 70 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
 Aprovada por unanimidade
17 - Parecer nº 71 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
 Aprovada por unanimidade
18 - Parecer nº 72 de 2023
Autor: CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 26 de abril de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
 Aprovada por unanimidade
19 - Parecer nº 73 de 2023
Autor: CDM - Comissão de Defesa da Mulher
Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 24 de abril de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.
 Aprovada por unanimidade
20 - Projeto de Lei nº 3 de 2023
Autor: Zé Domingos
Denomina a ESTRETÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA localizada no Bairro LEANDRO no Município de Itaguaí.
 Aprovada por unanimidade
21 - Projeto de Lei nº 19 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinicius Alves

2 - Julinho