Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.

Denomina a ESTRETÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA localizada no Bairro LEANDRO no Município de Itaguaí.

Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 24 de abril de 2023. (aa) Rachel Secundo da Silva – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Parecer Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Câmara Municipal de Itaguaí, 26 de abril de 2023. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 14 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULT, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Solicitando intensificação de campanha educativa de prevenção a gravidez na adolescência e às doenças sexualmente transmissíveis - DSTS, estendendo as Escolas Municipais (2º segmento e EJA), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Estratégias Saúde da Família (ESFs), Clínica da Família, Centros de Referência à Assistência Social (CRAS), e outros lugares propícios para realização desta iniciativa.

Solicitando estudo de viabilidade e a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em toda extensão da Estrada de Mazomba, interligando o Bairro Leandro ao Bairro Mazomba.

Solicitando instalação de biodigestores na Rua Altamiro Domiciano da Cruz, nº 867, localizada no Bairro Santa Cândida, em frente ao Lar de Idosos.

Solicitando manutenção na iluminação em frente a Secretaria de Pesca, localizada no caís na Ilha da Madeira.

Solicitando manilhamento e saneamento básico em toda extensão da Rua Genaro Teixeira, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando que seja implantado uma academia ao ar livre na praça localizada na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando troca de lâmpadas nos postes com refletores, na Rua Pr. Antônio Antunes Rocha, em frente ao nº 1431, Gleba A, Bairro Chaperó.

Solicitando poda de árvore na Estrada da Palmeira nª 200, Bairro Mazomba.

Solicitando troca de lâmpadas na Rua Leopoldo Jardim Matos (próximo ao nº 607), localizada no Bairro Jardim Weda.

Solicitando limpeza e roçada na Avenida Itaguaí (próximo ao Hortifruti Vitória e ao Material de Construção Venâncio), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando que seja feita colocação de grelha de bueiro, na Av. Alencastro Guimarães, em frente ao nº 2651, Bairro Somel.

Solicitando tapagem de buraco e recapeamento no cruzamento das ruas Joaquim Conde com a Rua Masson Jacques, localizada no Bairro Somel.

Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Euclides da Cunha, localizada no Bairro Vila Ibirapitanga

Solicitando poda dos galhos das árvores da Praça Juscelino Batista Oliveira (Praça Tchock), localizada no Bairro Santana.