Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: CI - Comissão dos Idosos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão dos Idosos. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Relator: Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 25 de abril de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Jocimar Pereira do Nascimento - Membro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Parecer nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: CAPD - Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência. Assunto Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 25 de abril de 2023. (aa) Jocimar Pereira do Nascimento - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Relator e Fabiano José Nunes - Membro. - - |
Aprovada por unanimidade |