1 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando que seja dirigido um ofício à empresa de ônibus Municipal, para viabilizar regularidade do horário da linha de ônibus escolar na Estrada da
Carioca, no Bairro Ibituporanga, localizado na Serra do Caçador.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando possibilidade de construção de um Posto de Saúde no Bairro Estrela do Céu.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 10 (entre a Rua Aristotelina da Silva e Av. Primeiro de Maio), Gleba B,
localizada no Bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 12 de Julho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando limpeza de bueiro na Rua Venezuela, Lote 26, Quadra 32, localizada no Bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando asfalto em toda extensão da Rua Mucuri, Lote 5194, Quadra 121, localizada no Bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a implantação da coleta mensal de resíduos (líquidos, sólidos e eletrônicos) em todos os bairros e/ou criação de Ecopontos Regionais estratégicos, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, para fomentar o descarte correto destes resíduos no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a celebração de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para implantação da
patrulha escolar de proteção à criança e ao adolescente no Município de Itaguaí.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando troca de lâmpadas na Rua Santa Bárbara (próximo ao nº 61), localizada no Bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando troca de lâmpadas da Rua Ouvídio de Almeida (próximo aos números 1 e 2), localizada no Bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Alex Alves
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Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando que viabilize melhorias, com patrolamento e colocação de pó de pedra na Rua Projetada P, esquina com a Rua Dona Elisabeth, localizada no Bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando limpeza e retirada de entulhos com auxílio de máquina, na Rua Francisco Costa Pereira (em frente ao Lt 21, Qd 59), localizada no Bairro Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
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Solicitando reparo na massa asfáltica da Rua Antônio Nogueira Neto, localizada no bairro Vila Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua João Machado, próximo ao número 453, localizada no Bairro Chaperó, Gleba A.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
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Solicitando tapa buracos por toda extensão da Ruas Altamiro Domiciano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 56 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 57 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Altera o nome de logradouro público. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 58 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 59 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Parecer nº 60 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Parecer nº 61 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoria o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Parecer nº 62 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Projeto de Lei nº 5 de 2023
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável.
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Aprovada por unanimidade
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