Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA.

Solicitando que seja dirigido um ofício à empresa de ônibus Municipal, para viabilizar regularidade do horário da linha de ônibus escolar na Estrada da
Carioca, no Bairro Ibituporanga, localizado na Serra do Caçador.

Solicitando possibilidade de construção de um Posto de Saúde no Bairro Estrela do Céu.

Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 10 (entre a Rua Aristotelina da Silva e Av. Primeiro de Maio), Gleba B,
localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando serviço de limpeza e roçagem na cabeceira da ponte localizada na Rua 12 de Julho, Gleba B, localizada no Bairro Chaperó.

Solicitando limpeza de bueiro na Rua Venezuela, Lote 26, Quadra 32, localizada no Bairro Jardim América.

Solicitando asfalto em toda extensão da Rua Mucuri, Lote 5194, Quadra 121, localizada no Bairro Amendoeira.

Solicitando a implantação da coleta mensal de resíduos (líquidos, sólidos e eletrônicos) em todos os bairros e/ou criação de Ecopontos Regionais estratégicos, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento, para fomentar o descarte correto destes resíduos no Município de Itaguaí.

Solicitando a celebração de parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar, para implantação da
patrulha escolar de proteção à criança e ao adolescente no Município de Itaguaí.

Solicitando troca de lâmpadas na Rua Santa Bárbara (próximo ao nº 61), localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando troca de lâmpadas da Rua Ouvídio de Almeida (próximo aos números 1 e 2), localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador.

Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando que viabilize melhorias, com patrolamento e colocação de pó de pedra na Rua Projetada P, esquina com a Rua Dona Elisabeth, localizada no Bairro Santa Cândida.

Solicitando limpeza e retirada de entulhos com auxílio de máquina, na Rua Francisco Costa Pereira (em frente ao Lt 21, Qd 59), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando reparo na massa asfáltica da Rua Antônio Nogueira Neto, localizada no bairro Vila Margarida.

Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua João Machado, próximo ao número 453, localizada no Bairro Chaperó, Gleba A.

Solicitando tapa buracos por toda extensão da Ruas Altamiro Domiciano da Cruz, localizada no Bairro Santa Cândida.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Júlio Cesar de Andrade Filho. Ementa: Altera o nome de logradouro público. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 20 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoria o Poder Executivo a instituir o Programa Cartão Mulher de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 11 de abril de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável.