Resumo (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Autoriza o Poder Executivo a fazer a instalação de detectores de metais em escolas de ensino público localizadas no âmbito do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Jequié, bairro Amendoeira.

Solicitando que seja dirigido um ofício à empresa de ônibus intermunicipal Reginas, para regularizar os horários da linha de ônibus no Bairro Ibituporanga, localizado na Serra do Caçador.

Solicitando tapa buraco na Rua Manoel Rodrigues Esteves, localizada no bairro Centro.

Solicitando tapa buraco na Rua Deputado Octávio Cabral (em frente ao nº 1498), localizada no Bairro Jardim América.

Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua Franklin Rodrigues, localizada no Bairro Brisamar.

Solicitando limpeza e roçada na Rua São João Batista (próximo à Igreja Adventista), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de dedetização por toda a extensão da Rua D, localizada no Bairro São Salvador.

Solicitando reparo das manilhas da Rua Bertrand Russel (altura do nº 11), localizada no Bairro Engenho.

Solicitando ação de revitalização e limpeza no campo do Bairro Engenho (cantão), local conhecido como Campo do Jorge, localizado na Rua Lélia da Gama Figueira.

Solicitando instalação de lâmpadas com tecnologia LED em toda extensão da Rua Onze, localizado no Bairro Engenho.

Solicitando a criação do Dossiê Mulher de Itaguaí.

Solicitando que seja viabilizada a contratação de médicos oncologistas no Município de Itaguaí, para facilitar o diagnóstico de pessoas com câncer e encaminhá-las a receberem o tratamento necessário, bem como acompanhá-las no processo de recuperação.

Solicitando que sejam providenciados e instalados letreiros com nomes das Unidades de Saúde no Município.

Solicitando operação tapa buraco, com roçagem e limpeza na Rua Pérola, Estrada da Colônia, localizada no Bairro Mazomba.

Solicitando poda de árvore na Rua Argentino Antônio da Silva, nº 57, Morro do Corte, Brisamar.

Solicitando instalação de redutores de velocidade na Rua João Machado, próximo ao número 453, localizada no Bairro Chaperó, Gleba A.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultural de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala das Comissões, 17 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 31 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 55/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 30 de março de 2023. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Autoriza o Poder Executivo a conconceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021.

Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata.