1 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando troca de manilhas por galerias por toda extensão da Rua Junquilho, bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Indicação nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando operação tapa buraco por toda extensão da Rua José Bonifácio, Bairro Ibirapitanga
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando troca de lâmpada na Rua México, localizada no Bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
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Solicitando troca de lâmpada na Rua Alziro Santiago, próximo ao nº 20, localizada no Bairro Santana.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Rua João Plaza, localizada no Bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando realização de tapa buraco na Rua Graziel Machado, localizada no Bairro Parque Independência (próximo ao nº 11).
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que realize recuperação de massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Padre Montoia, em frente ao Lote 9, localizada no Bairro Estrela
do Céu.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando que providencie tampa de bueiro na Rua Dídimo José Batista, esquina com a Rua Antônio Gonzaga de Castro, localizada no bairro Centro.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando limpeza por toda extensão da Rua Sydnei Cancio Gabriel, localizada no Bairro Parque Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando retirada de entulhos na Rua "A", localizada no Bairro Engenho (em frente a pensão da Tia Jô).
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
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Solicitando que seja feita a poda de uma árvore na Rua Rui Barbosa, Lote 05, QD75, localizada no Bairro Brisamar (em frente a oficina mecânica do Ronaldo).
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
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Solicitando Guarda Municipal com maior frequência nos finais de semana no Parque Municipal de Eventos.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
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Solicitando recolocação da massa asfáltica na extensão onde foi concluído o serviço de troca de manilha, na Rua João Rosa Gonzales, localizada no Bairro
Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando reforma da praça no final da Rua das Salinas, próximo à E. M. Eider Dantas, localizada no Bairro Brisamar.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Parecer nº 38 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador José Domingos do Rozário. Ementa: Denomina a Estratégia de Saúde da Família localizada no Bairro Leandro no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Parecer nº 39 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Itaguaí o Dia do Catador de Material Reciclável. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Parecer nº 40 de 2023
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de março de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 41 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre a autorização de instalação de energia fotovoltaica em todos os prédios públicos no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 42 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 43 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei n° 3.970, de 07 de outubro de 2021. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Parecer nº 44 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 16 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a construção de ciclovia, com as devidas sinalizações (vertical e horizontal), em toda extensão dos seguintes logradouros: Estrada José Maia de Oliveira (antiga Estrada de Chaperó), desde o Km 10 da Rodovia Rio-Santos e traçando pelos acessos dos bairros Ibirapitanga, Jardim Águas Lindas, Parque Primavera e Chaperó; Estrada de Santa Rosa até a Estrada de Piranema (RJ-99); Estrada das Antas (Rua da Pedreira) seguindo até o final da Rua Aristotelina B. Lino; Rua Décio Muniz da Silva Filho (Gleba B até Gleba A), seguindo pelas Ruas 13, Avenida Claudio Voutão e Avenida Pastor Antônio Antunes Rocha (Gleba A).
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Aprovada por unanimidade
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