1 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
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Solicitando manutenção dos ventiladores e ares-condicionados de todas as escolas e creches do Município.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a intensificação na realização de campanhas de doação de livros, para ampliar o acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal Machado de Assis e Biblioteca Comunitária Nair M. Mello Santos.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
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Solicitando a instalação de placas de sinalização para alertar aos motoristas quanto à presença de animais, em toda extensão da Estrada do Mazomba.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando obra de continuidade do asfalto na Rua Vitor Emanuel Cicarino, localizada no bairro Jardim Weda.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
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Solicitando obras de infraestrutura com asfalto por toda extensão da Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, localizada no bairro Jardim Weda.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando que providencie melhorias na infraestrutura do telhado da Escola Estadual Municipalizada de Chaperó.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
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Solicitando que providencie limpeza e retirada de entulhos na Rua Dez, localizada no Bairro Brisamar.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Pedro Inácio, localizada no Bairro Ilha da Madeira.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
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Solicitando troca de lâmpadas por toda extensão da Rua Santo Antônio, localizada no Bairro Jardim América.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando pavimentação asfáltica e reparo de manilhas na Rua Hermínio Soares, localizada no Bairro Mazombinha.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
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Solicitando que seja implantado um consultório odontológico no Posto de Saúde Adalberto Paulo Waack, localizado no Bairro Piranema.
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Matéria não votada
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12 - Parecer nº 34 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Matéria não votada
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13 - Parecer nº 35 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 36 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a Instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Matéria não votada
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15 - Parecer nº 37 de 2023
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13 de março de 2023. (aa) José Domingos do Rozário – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto –Relator e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Membro.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei nº 76 de 2021
Turno: Final
Autor: Vinicius Alves
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Reconhece a prática de atividades física e do exercício físico como essenciais para a população do município de Itaguaí em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Turno: Final
Autor: Julinho
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Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo de útero.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei nº 7 de 2022
Turno: Final
Autor: Julinho
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Ficam obrigados os estabelecimentos público e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei nº 44 de 2022
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
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Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Gil Torres
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Requerimento de Informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 0104/2021) que culminou contratação da empresa L&A BRASIL LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA.
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Matéria não votada
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