Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício GP n° 077 de 16/02/2022. Encaminhando o balancete do mês de janeiro/2023 para conhecimento do Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.

Ofício SEGOV nº 050/2023 de 16/02/2023. Encaminhando cópia do Decreto 4.770 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEGOV nº 057/2023 de 24/02/2023. Encaminhando cópia do Decreto 4.763 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SEGOV nº 058/2023 de 27/02/2023. Encaminhando cópia do Decreto 4.768 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem n° 002/2023 de 23/01/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Mensagem n° 003/2023 de 23/01/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Mensagem n° 004/2023 de 23/01/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 5° da Lei n° 4.045, de 09 de dezembro de 2022, que institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULT, no âmbito do Município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências.

Mensagem n° 005/2023 de 23/01/2023 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera e acrescenta dispositivos as Leis n° 3.405 de 2016, que institui o Fundo Municipal de Cultura de Itaguaí.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Denomina oficialmente o prédio público conhecido como Unidade da Estratégia de Saúde da Família Saco da Prata.

Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Pereira do Nascimento. Ementa: Dispõe sobre normas referentes ao plantio de eucaliptos e outras árvores de grande porte em áreas onde passa a Rede de Energia Elétrica.

Ofício nº 42/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 40/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 51/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 41/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 52/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 42/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 53/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 43/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 54/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 44/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 55/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 45/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 56/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 46/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 57/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 47/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 58/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 48/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 59/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 50/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 60/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 51/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 61/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 52/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 62/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 53/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 63/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 54/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 64/2023 de 14/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 55/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício DPO 008/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. João José de Almeida –Secretário Municipal de Fazenda. Solicitando informação acerca da Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública, se o percentual fez parte integrante da transferência do duodécimo do Poder Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício DPO n° 013/2023 de 15/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando a Ordem de Serviço n° 001/23, que determina o remanejamento de dotações orçamentárias desta casa. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.