Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Assunto: Veto ao artigo 1° do Projeto de Lei n° 21/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo, sendo dado seu nome ao CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social.

Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n° 53/2022 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para Escola Municipalizada Professor Paulo Arthur Rodrigues de Oliveira.

Moção de Congratulações e Elogios a Ilma. Sra. Hélia Regina da Costa Guimarães.

Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Anderson da Silva Guimarães.

Moção de Congratulações e Elogios ao 2º SGT da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Cezar Eduardo Simões da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Sr. Rogério Luiz Barbosa Mendes.

Solicitando desobstrução e tampa para boca de lobo na Rua Bahia, em frente ao nº 572, Carvão.

Solicitando a instalação de faixa de pedestre, lombadas e radar na Estrada de Piranema, Km 8.

Solicitando o serviço de roçagem e limpeza e conservação da Praça do CIEP, localizada na Rua Alcidir Pinto Monteiro, esquina com a Rua Rafael Wallace Coutinho no bairro Santana.

Solicitando a limpeza do valão que passa em frente ao bairro Rodoferrea, margeando a RJ 099.

Solicitando troca de lâmpada na Rua Beatriz Brandão Catanhack, nº 29, casa 02, no Bairro Estrela do Céu.

Solicitando um gerador de energia para a Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar no Bairro Somel.

Solicitando a disponibilização de zeladores em todas as praças do Município de Itaguaí.

Solicitando a implantação da Escola Municipal de Artesanato.

Solicitando limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Ernani Santiago, localizada no Bairro Ito.

Solicitando limpeza e roçada na Rua João Simões de Sousa, do número 04 ao número 20, localizado no Bairro Vila Margarida.

Solicitando que seja realizada recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada Dona Elisabeth, bairro Santa Cândida.

Solicitando a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buraco na Estrada do Teixeira, em frente ao Mercado Monarkas, bairro Vista Alegre.

Solicitando que seja feita a manutenção na massa asfáltica na Rua Manoel Soares da Costa, observação: próximo a esquina, Bairro Engenho.

Solicitando que seja feita limpeza e roçagem em toda extensão da Rua Maria Lima Vieira, Manoel de Souza Pinto e Antônio Nogueira Neto, (obs rua transversal), bairro Vila Margarida.

Solicitando a colocação de um ponto de ônibus na Estrada do Mazomba, em frente ao Condomínio Residencial Santo Antônio de Pádua, Bairro Leandro.

Solicitando limpeza dos bueiros e tapa-buraco por toda extensão da Rua Bertrand Russel, em frente à Escola Municipal Antônio Tupinambá.

Veto 001/2023. Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n° 56/2022 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Itaguaí, e dá outras providências.

Veto 002/2023. Assunto: Veto integral ao Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no Município e da outras providências.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico referente à prestação de serviços de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário, de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas e de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Altera o artigo 3° da Lei 1.207, de 31 de agosto de 1987, dispõe sobre a Banda Municipal de Itaguaí e institui o Programa de Apoio a Formação Musical da Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a instituição do Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências. Relator: Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de fevereiro de 2023. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Relator e Júlio Cezar José de Andrade Filho – Membro.