Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/02/2023 - 10:00
Encerramento: 14/02/2023 - 11:28



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício PRS/SSE/CGC 32163/2022 de 01/12/2022: Comunicando o parecer prévio contrário com determinações e recomendações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo, referentes ao exercício de 2021. (a) Simone Amorim Couto – Subsecretária das Sessões.

 

Projeto de Emenda de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre a alteração do artigo 3° do Projeto de Lei 026/2021 que dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Capacitação Profissional que qualificaria a mão de obra local para atuar nas empresas do município e dá outras providências.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 03/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 01/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 04/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 02/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 05/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 03/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 06/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 04/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 07/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 05/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 08/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 06/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 09/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 07/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 10/2023 de 02/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 08/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 22/2023 de 06/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando as leis promulgadas n° 4.035/22, 4.046/2023, 4.049/2023 e 4.052/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 11/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 09/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 12/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 10/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 13/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 11/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 14/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 12/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 15/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 13/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 16/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 14/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 17/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 15/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 18/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 16/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 19/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 17/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 20/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 18/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 21/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 19/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 22/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 20/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 23/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 21/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 24/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 22/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 25/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 23/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 26/2023 de 07/02/2023: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 24/2023. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios ao Ilmo. Sr. Márcio Godinho de Castro.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de Congratulações e Elogios à Ilma. Sra. Márcia Silva Vicente Melo.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Araújo da Silva.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Joseph Piñeiro de Carvalho.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando readequação do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, contratados pelo Poder Público, conforme previsto na Lei 2564/20.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando que seja viabilizada a alteração da carga horária das creches municipais para o período integral (07:30 às 17:00).
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
– Solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva na Praça do bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando a Revitalização da Praça, com colocação de bancos, mesas, academia ao ar livre e bicicletário do bairro Piranema.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
– Solicitando a implantação do Conservatório Municipal de Música e Artes, com finalidade de ministrar cursos, ensinamentos e formação nas áreas de música, dança, artes plásticas, bem como difundir a arte de maneira ampla no Município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a criação do Centro Profissionalizante para Jovens e Adultos no Bairro Somel.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando que seja criado um Programa de Atendimento Veterinário gratuito aos animais caninos e felinos da população de baixa renda, no âmbito Municipal de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando que seja criado um sacolão popular.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando a instalação de novas lixeiras na cidade e manutençãodas antigas.
A pedido do Autor
14 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando a revitalização e introdução de imagens com pontos históricos da cidade em todos os pontos de ônibus do município.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando reparos na iluminação pública na Rua Francisco Simões de Souza, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Solicitando poda de árvore na Rua Benedito Pereira dos Santos, nº 98, bairro Jardim Weda.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando que seja realizada posa de árvore na Avenida Alencastro Guimarães, próximo ao nº 2681, bairro Somel.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando para que seja realizada obra de infraestrutura, para sanar o problema de alagamento na Rua 40, bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando limpeza com roçada em toda extensão da Rua Teixeira Gonçalves, no bairro de Brisamar.
Aprovada por unanimidade