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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Chamada nominal
Declaração de Abertura
Leitura da Ata
Discussão e votação da Ata
Leitura das correspondências Recebidas
<p>Ofício GP n° 338/2022 de 07/12/2022: Encaminhando resposta ao Ofício 427/2022. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício SEGOV nº 391/2022 de 20/12/2022: Encaminhando cópia do Decreto 4.747 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEGOV nº 395/2022 de 23/12/2022: Encaminhando cópia dos Decretos 4.738 e 4.751 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício GP n° 242/2022 de 28/12/2022: Encaminhando resposta ao Ofício 439/2022. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício GP n° 244/2022 de 30/12/2022: Indicando o Vereador Guilherme Farias como Líder do Governo. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício Governo nº 398/2022 de 30/12/2022: Encaminhando cópia dos Decretos 4.749, 4.753 e 4.754 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício GP n° 243/2022 de 30/12/2022: Solicitando que o Poder Executivo seja comunicado acerca da fase de tramitação dos Projetos de Lei. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício SEGOV nº 001/2023 de 02/01/2023: Encaminhando cópia do Decreto 4.752 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEGOV nº 002/2023 de 02/01/2023: Encaminhando cópia da Lei n° 4.044, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC GOVERNO nº 003/2023 de 02/01/2023: Encaminhando cópia da Lei n° 4.050, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SEC GOVERNO nº 004/2023 de 02/01/2023: Encaminhando cópia da Lei n° 4.051, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p> </p> <p>Ofício GP n° 003/2023 de 06/01/2023: Encaminhando Veto ao Projeto de Lei 56/2022. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício GP n° 004/2023 de 06/01/2023: Encaminhando Veto ao Projeto de Lei 113/2021. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício SECGOV nº 011/2023 de 09/01/2023: Encaminhando cópia dos Decretos 4.736, 4.758 e 4.759 de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV n° 012/2023 de 09/01/2023: Encaminhando a Lei n° 4.054, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV n° 014/2023 de 10/01/2023: Encaminhando a Lei n° 4.055, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV nº 018/2023 de 13/01/2023: Encaminhando cópia dos Decretos 4.756 de 2022 e 4.761 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV n° 019/2023 de 13/01/2023: Encaminhando as Leis n° 4.057 e 4.056, sancionada pelo Prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV nº 021/2023 de 16/01/2023: Encaminhando cópia dos Decretos n° 4.760 e 4.762 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício SECGOV nº 022/2023 de 17/01/2023: Encaminhando cópia do Ofício n° 20/2023/OF comunicando que a servidora Rejane Chagas da Silva, para que compareça à Sessão do Tribunal do Júri. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício GP nº 058/2023 de 18/01/2023: Encaminhando balancete do mês de dezembro/2022. (a) Rubem Vieira de Souza – Prefeito.</p> <p>Ofício SECGOV nº 029/2023 de 19/01/2023: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.764 de 2023. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.</p> <p>Ofício n° 3068/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR de 21/12/2022: Comunicando liberação de recursos financeiros. (a) Bruno Caetano Pinto – Diretor de Orçamento e Finanças.</p> <p>Ofício nº 01/2023 de 23/01/2023: Solicitando número das Leis. (a) Vinícius Alves de Moura Brito – Vereador.</p> <p> </p> <p>Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Autoriza a instituição ao Espaço MAME – Ambulatório de Follow Up e Aleitamento Materno.</p> <p>Projeto de Lei de autoria da Vereadora Rachel Secundo da Silva. Ementa: Dispõe no âmbito do Município de Itaguaí sobre a autorização a incluir no Programa de Vacinação Antirrábica, gratuita, as vacinas V10 e V4 no combate e prevenção às doenças em animais domésticos, e dá outras providências.</p>
Leitura das correspondências Expedidas
<p>Ofício nº 975/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 930/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 976/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 931/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 977/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 932/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 978/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 933/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 979/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 934/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 980/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 935/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 981/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 936/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 982/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 937/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 983/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 938/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 984/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 939/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 985/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 940/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 986/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 941/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 987/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 942/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 988/2022 de 15/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 943/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 992/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 944/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 993/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 945/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 994/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 946/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 995/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 947/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 996/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 948/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 997/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 949/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 998/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 950/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 999/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 951/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 1000/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 952/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 1001/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 953/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p> <p>Ofício nº 1002/2022 de 20/12/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 954/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.</p>
