1 - Parecer nº 86 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator: Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 06 de dezembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho - Relator e Rachel Secundo da Silva - Suplente.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Parecer nº 87 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
|
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. Assunto: Projeto de Lei de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 06 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Membro e Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Relator.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Autor: Sandro da Hermínio
|
Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Gil Torres
|
Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA.
|
Aprovada por unanimidade
|
