Resumo (65ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Altera o nome da Escola Estadual Municipalizada Fazenda Santa Cândida, para ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA PROFESSOR PAULO ARTHUR RODRIGUES DE OLIVEIRA.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. André Araújo da Silva.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rondineli Bizerra Brum.

Moção de Congratulações e Elogios à Srª Lenita Wolfgramm de Azevedo.

Solicitando a instalação de bicicletário em frente a Academia UP Fit, no Calçadão de Itaguaí/RJ.

Solicitando troca de manilhas na Rua Domingos Ciuffo Cicarino, Ibirapitanga.

Solicitando a limpeza do esgoto com uso de caminhão vacol na esquina das Ruas Olavo Vieira de Farias e Rua Tapuias, próximo a quadra 79 lote 15, bairro Vila Ibirapitanga.

Solicitando a recuperação do saneamento e uso da máquina patrol na Rua Professora Máxima Barcelos Gonçalves Rosa, próximo ao número 65, Jardim Weda.

Solicitando manutenção do asfalto na Rua Walter Francisco Pereira Lobo, na altura do número 1, localizada no bairro Jardim Laiá.

Solicitando manutenção do asfalto na Rua Thieres Teixeira Leite, próximo ao número 2, localizada no bairro Engenho.

Solicitando que viabilize reparo de tapa buracos nos Bairros Santa Cândida, Teixeira e Amendoeira.

Solicitando que providencie o conserto de manilha quebrada na Rua Iracema de Alencar, Altura do lote 06, quadra 65, bairro Engenho (antiga rua 24).

Solicitando a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nos bairros Chaperó, abrangendo as Glebas "A,B", e no bairro Parque Primavera.

Solicitando o recapeamento asfáltico de toda extensão da Estrada de Santa Rosa.

Solicitando a revitalização do Parque Municipal de Itaguaí.

Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 40/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu. Relator: Fabiano José Nunes. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Fabiano José Nunes - Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas: Assunto: Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do Símbolo Mundial de conscientização do transtorno do Especto Autista – TEA nas placas indicativas. Relator: Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de dezembro de 2022. (aa) Alexandro Valença de Paula – Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – Relator e José Domingos do Rozário – Membro.

Parecer Comissão de Esporte e Lazer: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. Relatora: Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 01 de dezembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Alexandro Valença de Paula – Membro.

Parecer Comissão de Defesa da Mulher: Assunto: Projeto de Lei n° 102/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre a concessão do direito a uma folga anual para a mulher realizar exames de controle do câncer de mama e do colo do útero. Relator: Vereador Alecsandro Alves de Azevedo. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de novembro de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho – Presidente; Alecsandro Alves de Azevedo – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Parecer Comissão de Saúde: Assunto: Projeto de Lei n° 113/2021 de autoria do Vereador Gilberto Chediac Leitão Torres. Ementa: Dispõe sobre disponibilização de soro antiofídico e demais imunobiológicos no município e dá outras providências. Relatora: Vereador Rachel Secundo da Silva. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Rachel Secundo da Silva – Relatora e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ

Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense localizado no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências.

Institui a feira cultural de Itaguaí - FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre sua execução e dá outras providências.