Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios a Felipe Cardoso Moreira. Autoria: Alexandro de Paula.

Moção de Congratulações e Elogios a Juliana Martins.

Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Décio Muniz da Silva, Chaperó.

Solicitando que seja feito o nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua Bahia, Carvão.

Solicitando que seja feito a troca de lâmpadas na Rua América atrás da escola Wilson Pedro, no Bairro Vista Alegre.

Solicitando que se feito a troca da tampa do bueiro na rua Mário Figueiredo Cicarino (em frente à Praça do Laiá) que fica localizado no bairro Jardim Laiá.

Solicitando que possa verificar possibilidade de criar um Museu de Artes no Parque Municipal de Itaguaí.

Solicitando que notifique a concessionária responsável, para que realize nivelamento das tampas de PV em toda extensão da Av. Deputado Octávio Cabral.

Solicitando que seja feita a implementação de aulas de oratória nas unidades escolares municipais, que tenham ensino fundamental (1° e 2° segmento) e educação de jovens e adultos (EJA).

Solicitando que seja feita a instalação de redutores de velocidade e/ou radares na estrada RJ-99 (Estrada de Piranema), em todo trecho que compreende ao Município de Itaguaí.

Solicitando que providencie a instalação de alambrado e refletores no campo do Teixeira no bairro Teixeira.

Solicitando que viabilize reparo de buraco na ciclovia da orla de Coroa Grande.

Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Pro. Sebastião Azevedo, altura do nº 32, bairro Engenho.

Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Joaquim Ferreira da Costa, altura do nº 70, Bairro Vila Margarida.

Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 53/2021 de autoria do Vereador Jocimar do Nascimento. Ementa: Inclui a alínea “r” ao artigo 462 e inclui o artigo 163-A da Lei n° 1.720/93. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 30 de julho de 2021. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Fabiano José Nunes – Membro.

Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, após analisar a matéria, opina pela sua constitucionalidade. É o parecer. Sala de Comissões, 08 de novembro de 2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Fabiano José Nunes – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro. Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada no Município de Itaguaí. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 24/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui a Feira Cultural de Itaguaí – FCULTI, no âmbito do município de Itaguaí, dispõe sobre a sua execução e dá outras providências. Relator: Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho – Relator e Vinícius Alves de Moura Brito – Membro.

Parecer Comissão de Educação e Cultura: Assunto: Projeto de Lei n° 99/2021 de autoria do Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Sociocultural da Democracia Itaguaiense no Parque de Exposições de Itaguaí e dá outras providências. Relator: Vereador Vinícius Alves de Moura Brito. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 24 de novembro de 2022. (aa) Fabiano José Nunes – Presidente; Vinícius Alves de Moura Brito – Relator e Julio Cezar José de Andrade Filho – Membro.

Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências.

Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social.