Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SEXAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios à Srª. Iraci Guimarães Félix.

Solicitando a tratativa junto ao Detran/RJ para disponibilizar a Vistoria Itinerante.

Solicitando nivelamento com patrol e colocação de escória ou brita por toda extensão da Rua José Rufino de Oliveira, Mazomba.

Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Pref. Vicente Cicarino, altura do n° 250, bairro Engenho.

Solicitando que seja feito o reparo asfáltico na Rua Cel. Freitas, altura do n° 482, bairro Centro.

Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a legalização fundiária, com entrega de título de propriedade, beneficiando toda a população que hoje ocupa as margens do canal da Ponte Preta, na Rua Cleonídeo Benvindo de Oliveira.

Solicitando que seja feita a manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco na Estrada Ari Parreiras, na altura do lote 03, no bairro Engenho.

Solicitando que seja feita a instalação de alambrado (tela de proteção) em toda extensão do campo, comumente conhecido como "Campo do Conjuntinho", que fica localizado entre a Rua Miguel Arcanjo e a Rua Madressilva, no bairro Parque Primavera.

Solicitando que seja feito o estudo de viabilidade e a construção de uma Escola Municipal, no Fula, bairro Parque Primavera.

Solicitando que seja feita a manutenção do semáforo na Rua Doutor Gilson Braga (em frente ao posto de saúde do Centro), localizada no bairro Centro.

Solicitando que seja feita a realização da manutenção da calçada na estrada do Teixeira em frente ao número 106, no bairro Jardim Laiá.

Solicitando a colocação de placas de sinalização de ciclistas em treinamento na via, com início na Praça do Ciclista no bairro Amendoeira e em toda a extensão da Serra do Matoso, até a divisa com Piraí.

Solicitando que realize a colocação de cestas de basquete nas quadras poliesportivas da cidade.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 41/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 46/2022 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim América Itaguaí - RJ. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 47/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Domingo do Esporte e Lazer e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Assunto: Projeto de Lei n° 48/2022 de autoria do Vereador Fabiano José Nunes. Ementa: Dispõe sobre instituir no Município o Programa Esportes da Mente, e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Vinícius Alves de Moura Brito – Presidente; Vereador Fabiano José Nunes – Relator e Vereador Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Parecer da Comissão de Atenção a Criança, ao Adolescente e ao Jovem: Assunto: Projeto de Lei n° 27/2022 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. É o Parecer. Sala das Comissões, 22 de novembro de 2022. (aa) Vereador Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Presidente; Vereador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro– Relator e Vereador Jocimar Pereira do Nascimento.

Dispõe sobre homenagem póstuma concedida a servidora Alessandra de Araújo Macedo , sendo dado seu nome ao CREAS - Centro de Referência Especializado em Assitência Social.