Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2022 - 10:00
Encerramento: 17/11/2022 - 10:45



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUINQUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade
2 - Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SECGOV n° 337/2022 de 09/11/2022: Encaminhando a Lei n° 4.037 devidamente sancionada pelo prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem n° 028/2022 de 31/10/2022: Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Cria cargos para atendimento exclusivo do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, e dá outras providências. 

 

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 870/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 825/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 871/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 826/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 872/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 827/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 873/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 828/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 874/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 829/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 875/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 830/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 876/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 831/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 877/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 832/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 878/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 833/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 879/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 834/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 880/2022 de 08/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 835/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 881/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 836/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 882/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 837/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 883/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 838/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 884/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 839/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 885/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 840/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 886/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 841/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 887/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 842/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 888/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 843/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 889/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 844/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 890/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 845/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 891/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 846/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 892/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 847/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 893/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 848/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 894/2022 de 10/11/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 849/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 206 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Gomes de Sena.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 207 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Meire Pereira do Nascimento.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 208 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Silvana da Silva Santana de Almeida.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 209 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de Congratulações e Elogios ao Ronaldo Luís de Araújo Cunha.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 210 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de Congratulações e Elogios ao Pastor Nilson Rodrigues Fernandes.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 850 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando mutirão de iluminação pública com manutenção e substituição de lâmpadas por toda extensão da Rua Mário Telles, Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 851 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando tapa buraco na Rua Darcy Texeira Fontes, esquina com a Rua Lêda Santiago, Centro.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 852 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando a realização da manutenção da ponte na Avenida Itaguaí (em frente a Hidrolar) localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 853 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando a realização da reforma dos brinquedos da Praça Vicente Cicarino, Localizada no Centro de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 854 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua das Laranjeiras, próximo ao Lote 46 Quadra 03, bairro Jardim Mar.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 855 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando que realize a recuperação da massa asfáltica com tapagem de buracos na Rua Carmem de Oliveira Reis, em frente ao número 24, bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 856 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a instalação de placas de sinalização e faixa de pedestre, nas mediações da Escola Municipal das Acácias, localizada na Rua Camélias, Bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 857 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando a instalação de placas identificativas com nomes e CEP's, em todas as ruas as ruas do Município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 858 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita dragagem, limpeza e desassoreamento de toso os rios do município de Itaguaí, sendo eles o Rio Mazomba, Rio da Guarda e Rio Cação.
Aprovada por unanimidade
15 - Projeto de Lei nº 38 de 2022
Turno: Final
Autor: Jocimar do Cartório
Alterar a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei nº 32 de 2022
Turno: Final
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinicius Alves