Resumo (56ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Projeto de Lei de autoria do Vereador Jocimar Nascimento. Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.008 de 2021 e dá outras providências.

Mensagem n° 020/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dá denominação à Creche Municipal Estrela do Céu.

Mensagem n° 021/2022 de 05/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a alteração dos arts. 410 a 419 da Lei Municipal n° 2.032, de 29 de dezembro de 1998 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.

Mensagem n° 022/2022 de 07/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências.

Mensagem n° 023/2022 de 10/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Mensagem n° 024/2022 de 07/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Plano de Mobilidade Humana Sustentável do Município de Itaguaí - PMHS - Itaguaí.

Mensagem n° 025/2022 de 10/10/2022 – Encaminhando Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de transporte gratuito para estudantes do Ensino Superior e/ou Técnico residentes no Município de Itaguaí, revoga a Lei 3.480 de 21 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.

Ofício SECGOV nº 319/2022 de 18/10/2022. Encaminhando a Lei n° 4.034/2022 devidamente sancionada pelo prefeito. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício SECGOV n° 320/2022 de 17/10/2022. Encaminhando resposta referente ao Ofício n° 368/2022, emitido pela presidência desta Casa Legislativa. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Ofício nº 790/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 747/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 791/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 748/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 792/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 749/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 793/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 750/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 794/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 751/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 795/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 752/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 796/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 753/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 797/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 754/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 798/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 755/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 799/2022 de 04/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 756/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 801/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 757/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 802/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 758/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 803/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 759/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 804/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 760/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 805/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 761/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 806/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 762/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 807/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 763/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 808/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 764/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 809/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 765/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 810/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 766/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 811/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 767/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 812/2022 de 06/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 768/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 813/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 769/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 814/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 770/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 815/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 771/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 816/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 772/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 817/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 773/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 818/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 774/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 819/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 775/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 820/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 776/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 821/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 777/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 822/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 778/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 823/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 779/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 824/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 780/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 825/2022 de 11/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 781/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 826/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 782/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 827/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 783/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 828/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 784/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 829/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 785/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 830/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 786/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 831/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 787/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 832/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 788/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 833/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 789/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 834/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 790/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 835/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 791/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 836/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 792/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 837/2022 de 18/10/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 793/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.