Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Luciene Aparecida Silva Nascimento Pereira.

Moção de Congratulações e Elogios à Sr. Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Pedro Henrique José Lodi.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cláudio Braga de Mello.

Solicitando a renovação do convênio de cooperação técnico-institucional junto a JUCERJA ( Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), para a implementação do Sistema REGIN.

Solicitando que seja aplicado no turno da tarde o Ensino Fundamental II, do 6° ao 9° ano, na Escola Municipal Vereador Américo Rodrigues Amorim, em Itimirim, Coroa Grande.

Solicitando que faça recapeamento na rua América, próximo ao bar do Ailton, bairro Vila Margarida.

Solicitando a substituição das lâmpadas atuais, por lâmpadas de LED, em toda extensão da AV. Ayrton Senna da Silva, popularmente conhecida como Reta.

Solicitando que faça limpeza dos bueiros com o caminhão Vaco em toda a extensão da Rua México, quadra 40, no Bairro Jardim América.

Solicitando que faça reparo na iluminação na Rua Mário Figueiredo Cicarino, It:6 qd:81, Bairro: Engenho.

Solicitando sejam instaladas contenções na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, fechando o retorno do semáforo desativado em frente ao posto Ipiranga, bairro Vila Margarida.

Solicitando seja feita a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Vinte e Sete, bairro Leandro.

Solicitando a recuperação com patrolamento na rua Gardênia, no Trecho entre o lote 15 até o lote 2 quadra 88, Bairro Parque Primavera.

Solicitando a aquisição e destinação de barracas móveis aos Artesãos do Município de Itaguaí, com a finalidade da realização de feiras itinerantes de artesanato.

Solicitando limpeza/roçada na Estrada de Ferro, localizado no bairro Vila Geny.

Solicitando a limpeza/roçada por toda extensão da Rua Oito de Março, localizado no bairro Chaperó, Gleba B.

Assunto: Projeto de Lei n° 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências. Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É parecer. Sala de Comissões 03/08/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho; Fabiano José Nunes - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05/09/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 10 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao CAMIAC – Cooperativa de artesãos do Munícipio de Itaguaí – Arte e Cultura e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 10/10/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 35 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências. Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13/10/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público.