Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público.

Assunto: Projeto de Lei n° 35 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à abertura de crédito especial e dá outras providências.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 13/10/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Rachel Secundo da Silva - Relatora; Julio Cezar José de Andrade Filho - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 10 de autoria do Vereador Alexandro Valença de Paula. Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao CAMIAC – Cooperativa de artesãos do Munícipio de Itaguaí – Arte e Cultura e dá outras providências.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 10/10/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 32 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicação no município de Itaguaí.
Analisando o projeto de lei, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer. Sala de Comissões, 05/09/2022. (aa) Alexandro Valença de Paula - Presidente; José Domingos do Rozário - Relator; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro - Membro.

Assunto: Projeto de Lei n° 27 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o serviço de acolhimento provisório de crianças e adolescentes denominado serviço de acolhimento em família acolhedora, e dá outras providências.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas constitucionais, legais e regimentais, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É parecer. Sala de Comissões 03/08/2022. (aa) Vinícius Alves de Moura Brito - Presidente; Julio Cezar José de Andrade Filho; Fabiano José Nunes - Membro.

Solicitando a limpeza/roçada por toda extensão da Rua Oito de Março, localizado no bairro Chaperó, Gleba B.

Solicitando limpeza/roçada na Estrada de Ferro, localizado no bairro Vila Geny.

Solicitando a aquisição e destinação de barracas móveis aos Artesãos do Município de Itaguaí, com a finalidade da realização de feiras itinerantes de artesanato.

Solicitando a recuperação com patrolamento na rua Gardênia, no Trecho entre o lote 15 até o lote 2 quadra 88, Bairro Parque Primavera.

Solicitando seja feita a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Vinte e Sete, bairro Leandro.

Solicitando sejam instaladas contenções na Av. Pref. Isoldackson Cruz de Brito, fechando o retorno do semáforo desativado em frente ao posto Ipiranga, bairro Vila Margarida.

Solicitando que faça reparo na iluminação na Rua Mário Figueiredo Cicarino, It:6 qd:81, Bairro: Engenho.

Solicitando que faça limpeza dos bueiros com o caminhão Vaco em toda a extensão da Rua México, quadra 40, no Bairro Jardim América.

Solicitando a substituição das lâmpadas atuais, por lâmpadas de LED, em toda extensão da AV. Ayrton Senna da Silva, popularmente conhecida como Reta.

Solicitando que faça recapeamento na rua América, próximo ao bar do Ailton, bairro Vila Margarida.

Solicitando que seja aplicado no turno da tarde o Ensino Fundamental II, do 6° ao 9° ano, na Escola Municipal Vereador Américo Rodrigues Amorim, em Itimirim, Coroa Grande.

Solicitando a renovação do convênio de cooperação técnico-institucional junto a JUCERJA ( Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), para a implementação do Sistema REGIN.

Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cláudio Braga de Mello.

Moção de Congratulações e Elogios à Sr. Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Pedro Henrique José Lodi.

Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Luciene Aparecida Silva Nascimento Pereira.