Resumo (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 10:00
Encerramento: 06/09/2022 - 10:40



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 45 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 153 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Eden Márcio Moreira Pimenta, o Marcinho do Febre Amarela.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 154 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de congratulações e elogios à Srª Crislaine Alves de Avellar.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de congratulações e elogios à Srª Vitoria do Nascimento Rosa.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Joana Cristina Cazolari de Novais.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios à Prof.ª Maria Rozinete Moreira de Oliveira.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de congratulações e elogios à Rosângela Nascimento Prado.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Moção de congratulações e elogios a Ronaldo Luís de Araújo Cunha.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Antônio Tomé Ribeiro.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Moção de congratulações e elogios à Srª Ana Lucia de Paula Braga. Autoria.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 233 de 2022
Autores: Alex Alves, Fabinho Taciano, Gil Torres, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Jocimar do Cartório, Julinho, Rachel Secundo, Sandro da Hermínio, Vinicius Alves, Zé Domingos
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca do procedimento de licitação (Pregão Eletrônico sob n° 190/2021) que culminou contratação da empresa IPÊ ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA)
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 232 de 2022
Turno: Único
Autores: Alex Alves, Fabinho Taciano, Gil Torres, Guilherme Farias, Haroldo Jesus, Jocimar do Cartório, Julinho, Rachel Secundo, Sandro da Hermínio, Vinicius Alves, Zé Domingos
Requerimento de informações ao Exmo. Sr. Prefeito do Município acerca da sanção da Lei n° 4.031 de 07 de junho de 2022. DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES, ATIVIDADES, CONTRATAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 677 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando operação tapa-buracos na Rua Pref. José de Morais Dias, esquina com Juiz Jacob, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 678 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando, em caráter de urgência, mutirão de manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Mário Antônio Godinho, bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 679 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpada em frente ao n° 21 da Rua Presidente Vargas, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 680 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma creche no bairro Itimirim.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 681 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando seja feito reparo no telhado da Quadra Municipal, localizada na esquina entre as ruas Cel. Freitas e Dr. José Roberto Freire, Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 682 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando limpeza no valão da Avenida Ponte Preta, no bairro Vila Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 683 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua Ponte de Madeira, localizado no bairro Estrela do Céu.
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 684 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada por toda extensão na Rua dos Guararapes, localizado no bairro Estrela do Céu.
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 685 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando instalação de pontos de ônibus (com cobertura, bancos e lixeira), nos dois sentidos da Avenida General Euclides Figueiredo de Oliveira, em frente a empresa ICN, no Bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 686 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando implantação do Programa Rio Poupa Tempo no município de Itaguaí, para oferecimento de todos os serviços de sua abrangência.
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 687 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Solicitando retirada de entulho da Rua Cândido Cardoso de Mendonça n° 43, quadra 120, Bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
23 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 355
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Aprovada por unanimidade