Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2022 - 10:00
Encerramento: 30/08/2022 - 10:30



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício SEGOV nº 268/2022 de 25/08/2022: Encaminhando cópia do Decreto n° 4.722, de 12 de agosto de 2022. (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo.

Mensagem n° 019/2022: Encaminhando Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo à Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo à Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

 

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício nº 610/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 575/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 611/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 576/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 612/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 577/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 613/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 578/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 614/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 579/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 615/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 580/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 616/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 581/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 617/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 582/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 618/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 583/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 619/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 584/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 620/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 585/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 621/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 586/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 622/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 587/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 623/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 588/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 624/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 589/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 625/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 590/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 626/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 591/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 627/2022 de 08/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 592/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 657/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 619/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 658/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 620/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 659/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 621/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 660/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 622/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 661/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 623/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 662/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 624/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 663/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 625/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 664/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 626/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 665/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 627/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 666/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 628/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 667/2022 de 18/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 629/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 668/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 630/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 669/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 631/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 670/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 632/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 671/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 633/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 672/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 634/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 673/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 635/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 674/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 636/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 675/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 637/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 676/2022 de 19/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 638/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 677/2022 de 22/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 639/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 678/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 640/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 679/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 641/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 680/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 642/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 681/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 643/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 682/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 644/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 683/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 645/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 684/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 646/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 685/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 647/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 686/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 648/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 687/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 649/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 688/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 650/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 689/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 651/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 692/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 652/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 693/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 653/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 694/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 654/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 695/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 655/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 696/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 656/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 697/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 657/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 698/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 658/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 699/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 659/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 700/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 660/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 701/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 661/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 702/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 662/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 703/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 663/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 704/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 664/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

Ofício nº 705/2022 de 23/08/2022: Ao Exmº. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Informando a aprovação da Indicação nº 665/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.

 

Ofício n° 706/2022 de 23/08/2022: Ao Exm°. Sr. Rubem Vieira de Souza – Prefeito Municipal. Encaminhando cópias do Projeto de Lei n° 28/2022, devidamente aprovado por este Legislativo, para Sanção. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.




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Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - Requerimento nº 147 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Moção de congratulações e elogios à Srª Valmira Bemvindo Dias Apolinário.
Aprovada por unanimidade
20 - Requerimento nº 148 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios à Drª Alessandra de Almeida Cabral.
Aprovada por unanimidade
21 - Requerimento nº 149 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Moção de congratulações e elogios ao Dr. Claudio Marcolino Gomes.
Aprovada por unanimidade
22 - Requerimento nº 150 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Luciano Suzano Barreto.
Aprovada por unanimidade
23 - Requerimento nº 151 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Moção de congratulações e elogios à Srª Marilaine da Silva Soares.
Aprovada por unanimidade
24 - Requerimento nº 152 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Moção de congratulações e elogios ao Barracão Ile axê Ogom Bii Orum Iade do Babalorixá Leleco Ty Ogum.
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 666 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando a habilitação do município de Itaguaí a Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, conforme portaria do Ministério da Saúde MS de n° 1.153 de 22 de maio de 2014.
Aprovada por unanimidade
26 - Indicação nº 667 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas por toda a extensão da Rua Canadá Oeste, bairro Jardim América.
Aprovada por unanimidade
27 - Indicação nº 668 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando seja instalado quebra molas e seja corrigido o desnível no decorrer da Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, na altura do posto via.
Aprovada por unanimidade
28 - Indicação nº 669 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Solicitando seja feito ponto de ônibus, com cobertura, na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, altura do n° 2149, Bairro Brisamar.
Aprovada por unanimidade
29 - Indicação nº 670 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando estudo de viabilidade e a construção de Creche Municipal, que fique localizada próxima da quadra do Bairro Califórnia.
Aprovada por unanimidade
30 - Indicação nº 671 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Solicitando estudo de viabilidade e construção (ou instalação) da Casa do Artesão, que fique localizada no Bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
31 - Indicação nº 672 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando limpeza e roçada em toda extensão da Avenida Orlens, sentido km 703 da Rio Santos, localizada no bairro Santana.
Aprovada por unanimidade
32 - Indicação nº 673 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Solicitando realização de manutenção do asfalto na Rua Ari Parreira (em frente ao hortifruti do Karibe), localizada no bairro Engenho.
Aprovada por unanimidade
33 - Indicação nº 674 de 2022
Turno: Único
Autor: Vinicius Alves
Solicitando retirada de galhos e troncos na Rua Domingos Félix Vidal, nas proximidades do n° 20, Bairro Vila Margarida.
Aprovada por unanimidade
34 - Indicação nº 675 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando manutenção da iluminação pública em toda extensão da Estrada das Palmeiras, Bairro Mazomba.
Aprovada por unanimidade
35 - Indicação nº 676 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Solicitando estudo de viabilidade para construção de uma praça com aparelhos de atividade física, em frente a Clínica da Família, Bairro Ibirapitanga.
Aprovada por unanimidade
36 - Parecer nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Ementa: Estabelece normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no município de Itaguaí. Relator: Vereador Fabiano José Nunes. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, analisando o projeto de lei em epígrafe, este relator verificou que a matéria atende as normas de constitucionalidade, motivo pelo qual opina pela sua Constitucionalidade. É o Parecer. Sala das Comissões, 24 de agosto de 2022. (aa) Julio Cezar José de Andrade Filho, Fabiano José Nunes, Rachel Secundo da Silva.
Aprovada por unanimidade
37 - Projeto de Lei nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 355
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública ao IDAS - Instituto de Desenvolvimento Socioemocional do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências
Aprovada por unanimidade