Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2022 - 10:00
Encerramento: 10:50



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
2º Vice-Presidente: Julinho / PSC
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vinicius Alves Motivo de Força Maior Matéria



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí- RJ.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Ofício GP n° 141/2022 - de 18 de maio de 2022 - encaminhando Balancete do mês de Abril/2022, para conhecimento desse Legislativo. (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito.
OF. SMF n° 167/2022 - de 19 de maio de 2022 - solicitando o Plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública - 1° Quadrimestre - Exercício de 2022 (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril). (a) João José de Almeida Neto - Secretário de Fazenda.
Ofício SECGOV n° 152/2022 - de 23 de maio de 2022 - encaminhando a cópia dos Decretos n° 4.698, de 01 de abril de 2022, Decreto n° 4.705, de 06 de maio de 2022, Decreto n° 4.706, de 10 de maio de 2022 e Decreto n° 4.708, de 16 de maio de 2022. (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo.
Projeto de Lei n° 020/2022 - Dispõe sobre o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo Público. (a) Vereadora Rachel Secundo.

Leitura das correspondências Expedidas:

Ofício n° 298/2022 - de 26 de abril de 2022 - encaminhando cópia do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas desfavorável quanto a  aprovação do Projeto de Lei que Autoriza a Aquisição de Imóvel pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências, encaminhado pela Mensagem n° 002/2022, devidamente aprovado por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.
Ofício n° 423/2022 - de 19 de maio de 2022 - encaminhando cópias das Leis n° 4.024/2022, 4.025/2022 e 4.026/2022, devidamente aprovadas por este Legislativo. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres - Presidente.




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Alves / PRTB
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Julinho / PSC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2022
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 171
Moção de congratulações e elogios à Empresa Peleteiro Imóveis e Serviços LTDA - ME
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 70 de 2022
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 172
Moção de congratulações e elogios ao Cabo PMERJ Leandro Ferreira Gonçalves
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 71 de 2022
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 173
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Ananias Barbosa Alves
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 72 de 2022
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 174
Moção de congratulações e elogios ao Sr. André Luís Batista
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 73 de 2022
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 175
Moção de congratulações e elogios ao Sr. José Denis Rodrigues Barros
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 401 de 2022
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 176
Solicitando a desobstrução das bocas de lobo e troca de manilhas na Rua Iracema de Alencar, bairro do Engenho
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 402 de 2022
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 177
Solicitando troca de manilhas na Rua Espírito Santo, em frente aos nº~873 e 874, bairro Carvão.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 403 de 2022
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 178
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Chile (atrás do Mercado Super Compras), bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 404 de 2022
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 179
Solicitando a instalação de um poste de alta tensão na Rua Silvio Geminiano, bairro Águas Lindas (próximo ao Rio Cai Tudo)
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 405 de 2022
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 180
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Protógenes Guimarães, nº 22 (ponto das kombis da Coopec).
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 406 de 2022
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 181
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Dr. Curvelo Cavalcanti, nº 36 (em frente à loja Leader), bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 407 de 2022
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 182
Solicitando retirada de entulho e limpeza da calçada que beira o muro do Cemitério São Francisco Xavier, localizado na Rua Pref. Vicente Cicarino, bairro Centro.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 408 de 2022
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 183
Solicitando manutenção da iluminação pública na Est. João Ferreira, no trecho da E. E. M. Santa Rosa até o nº 1.105, bairro Chaperó.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 409 de 2022
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 184
Solicitando manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas na Rua Costa Rica, próximo ao nº 5, bairro Jardim América
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 410 de 2022
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 185
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Mário Antônio Godinho, 252, bairro do Engenho
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 411 de 2022
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 186
Solicitando manutenção e limpeza completa na Praça do bairro Jardim Mar (atrás do Campo do Guarapari).
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 412 de 2022
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 187
Solicitando tela de proteção para o Campo do Guarapari, bairro Jardim Mar.
Aprovada por unanimidade
18 - Indicação nº 413 de 2022
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 188
Solicitando poda de árvores por toda a extensão da Gleba B, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
19 - Indicação nº 414 de 2022
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 189
Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade para a implementação do Mercado Municipal de Itaguaí para produtores rurais, artesãos e pequenos comerciantes
Aprovada por unanimidade
20 - Indicação nº 415 de 2022
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 190
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Santa Cândida
Aprovada por unanimidade
21 - Indicação nº 416 de 2022
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 191
Solicitando operação tapa-buraco na Rua Quiva, bairro Jardim Laiá
Aprovada por unanimidade
22 - Indicação nº 417 de 2022
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 192
Solicitando que analisem a possibilidade da criação de uma linha de ônibus municipal circular gratuita ligando o Trevo de Mazomba ao Shopping Pátio Mix
Aprovada por unanimidade
23 - Indicação nº 418 de 2022
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 193
Solicitando limpeza e retirada de entulho na Rua Domingos Bento, altura da travessia da via férrea, bairro Jardim Mar (Sem-terra)
Aprovada por unanimidade
24 - Indicação nº 419 de 2022
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 194
Solicitando manutenção na massa asfáltica na Rua Maria Mattos Santiago, bairro Centro
Aprovada por unanimidade
25 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Vinicius Alves
Número de Protocolo: 195
Solicitando manutenção na massa asfáltica na Rua Gov. Carlos Lacerda, bairro Brisamar
Aprovada por unanimidade
26 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
Autor: Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Institui o programa especial de regularização fiscal e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vinicius Alves

2 - Julinho

3 - Gil Torres