Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 18:00
Encerramento: 17/05/2022 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Gil Torres / UNIÃO
Vice-Presidente: Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Guilherme Farias / PL
Segundo-Secretário: Sandro da Hermínio / PP
3º Vice-Presidente: Zé Domingos / PTB



Lista de Presença na Sessão
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alex Alves Doença Sessão
Julinho Doença Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Plenárias nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Secretaria do Legislativo - SecLeg
Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de Dois Mil e Vinte e Dois da Câmara Municipal de Itaguaí.
Aprovada por unanimidade



Expedientes
Leitura das correspondências Recebidas:

Mensagem n° 008/2022 - 20 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Institui o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária de produtos de origem animal e vegetal do município de Itaguaí - RJ - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 009/2022 - 20 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Institui taxa referente à inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal e vegetal no município de Itaguaí - RJ e dá outras providências - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 010/2022 - 25 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Autoriza o poder executivo à abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Mensagem n° 011/2022 - 28 de abril de 2022 - encaminhando Projeto de Lei que Cria o projeto/programa Beco Cultural no âmbito do município de Itaguaí - (a) Rubem Vieira de Souza - Prefeito
Projeto de Lei que Denomina oficialmente o logradouro conhecido como Rua Washington no bairro Califórnia - (a) Guilherme Farias
Ofício SECGOV n° 141/2022 - 13 de maio de 2022 - encaminhando cópia dos Decretos: Decreto n° 4.703, de 03 de maio de 2022; Decreto n° 4.704, de 05 de maio de 2022 - (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo
Ofício SEC Governo n° 142/2022 - 16 de maio de 2022 - encaminhando resposta ao Ofício Presidência n° 261/2022 oriundo dessa Casa Legislativa - (a) Milton Valviesse Gama - Secretário Municipal de Governo




Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabinho Taciano / PRTB
Gil Torres / UNIÃO
Guilherme Farias / PL
Haroldo Jesus / PV
Jocimar do Cartório / PTC
Rachel Secundo / PL
Sandro da Hermínio / PP
Vinicius Alves / REPUBLICANOS
Zé Domingos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 136
Moção de congratulações e elogios ao Sr. Roberto Alexandre Oliveira do Rosario
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 137
Moção de congratulações e elogios à K A Gonçalves Calçados (Cravo e Canela)
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 370 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 135
Solicitando a instalação de uma mureta de proteção na ponte da Rua Papa Paulo VI, bairro do Engenho
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 371 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 138
Solicitando recapeamento de asfalto, colocação de galerias com construção de praça com playground e aparelhos de ginástica na Rua Mário Antônio Godinho, bairro do Engenho.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 139
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Tupiniquins, bairro Santa Cândida
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 140
limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Daniel José Mateus, bairro do Engenho
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 141
reparos de nivelamento da via na Rua Geremoabo (antes da ponte do Teixeira), bairro Amendoeira
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 375 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 142
Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 7, bairro Califórnia.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 143
Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Caçador, bairro Teixeira
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 144
Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Mangueira
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 145
Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para a construção de uma praça com campo de futebol, playground e aparelhos de ginástica na Rua das Camélias, altura do nº 37, Fula, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 146
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 380 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 147
Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar um convênio com o Estado com o objetivo de efetuar em nosso Município a distribuição de medicamentos do Componente Especializado de Asssitência Farmacêutica (CEAF), que são indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, de forma a entregar aos que deles necessitam
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 148
Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão do bairro Amendoeira.
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 149
Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 150
Solicitando operação tapa-buracos (pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 151
Solicitando poda de árvore na Rua Domingos Felix Vidal, lote 6, quadra 20, bairro Vila Margarida
Aprovada por unanimidade
18 - Parecer nº 4 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
Aprovada por unanimidade
19 - Parecer nº 5 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências. Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
Aprovada por unanimidade
20 - Parecer nº 6 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer.
Aprovada por unanimidade