1 - Requerimento nº 65 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 136
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Moção de congratulações e elogios ao Sr. Roberto Alexandre Oliveira do Rosario
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 137
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Moção de congratulações e elogios à K A Gonçalves Calçados (Cravo e Canela)
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Aprovada por unanimidade
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3 - Indicação nº 370 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 135
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Solicitando a instalação de uma mureta de proteção na ponte da Rua Papa Paulo VI, bairro do Engenho
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 371 de 2022
Turno: Único
Autor: Gil Torres
Número de Protocolo: 138
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Solicitando recapeamento de asfalto, colocação de galerias com construção de praça com playground e aparelhos de ginástica na Rua Mário Antônio Godinho, bairro do Engenho.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Indicação nº 372 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 139
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Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Tupiniquins, bairro Santa Cândida
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 373 de 2022
Turno: Único
Autor: Julinho
Número de Protocolo: 140
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limpeza, roçada e manutenção da iluminação pública por toda a extensão da Rua Daniel José Mateus, bairro do Engenho
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Guilherme Farias
Número de Protocolo: 141
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reparos de nivelamento da via na Rua Geremoabo (antes da ponte do Teixeira), bairro Amendoeira
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 375 de 2022
Turno: Único
Autor: Sandro da Hermínio
Número de Protocolo: 142
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Solicitando retirada de entulho na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 7, bairro Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 143
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Solicitando operação tapa-buracos por toda a extensão da Est. do Caçador, bairro Teixeira
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Jocimar do Cartório
Número de Protocolo: 144
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Solicitando um mutirão de limpeza com auxílio de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas e pintura de meio-fio por toda a extensão do bairro Mangueira
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 145
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Solicitando estudo de viabilidade dos órgãos competentes para a construção de uma praça com campo de futebol, playground e aparelhos de ginástica na Rua das Camélias, altura do nº 37, Fula, bairro Chaperó
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabinho Taciano
Número de Protocolo: 146
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Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Radialista Paulo de Carvalho, bairro Parque Primavera
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 380 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 147
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Solicitando que seja analisada a possibilidade de realizar um convênio com o Estado com o objetivo de efetuar em nosso Município a distribuição de medicamentos do Componente Especializado de Asssitência Farmacêutica (CEAF), que são indicados para o tratamento de doenças crônicas e/ou raras, de forma a entregar aos que deles necessitam
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Alex Alves
Número de Protocolo: 148
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Solicitando limpeza e roçada por toda a extensão do bairro Amendoeira.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 149
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Solicitando uma limpeza geral com retirada de entulhos, capina, roçada e varrição em todas as ruas da Gleba B, bairro Chaperó
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Rachel Secundo
Número de Protocolo: 150
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Solicitando operação tapa-buracos (pavimentação asfáltica) em todas as ruas da Gleba A, bairro Chaperó
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Domingos
Número de Protocolo: 151
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Solicitando poda de árvore na Rua Domingos Felix Vidal, lote 6, quadra 20, bairro Vila Margarida
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Aprovada por unanimidade
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18 - Parecer nº 4 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Parecer nº 5 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel pelo poder executivo municipal e dá outras providências.
Analisando o Projeto de Lei em Epígrafe, opina favoravelmente quanto a sua aprovação. É o parecer.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Parecer nº 6 de 2022
Autor: CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
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Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo. Ementa: Institui o Programa Cegonhão no âmbito do município de Itaguaí.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino favoravelmente quanto a sua aprovação. É o Parecer.
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Aprovada por unanimidade
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