Lei Ordinária-PEXEC nº 4.283, de 17 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4283
Ano
2026
Data
17/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/04/2026
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica