Lei Ordinária-PEXEC nº 4.288, de 04 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Poder Executivo - PEXEC

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4288

Ano

2025

Data

04/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/12/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025 NO VALOR DE R$ 2.080.805,10 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS).

Indexação

Observação

Assuntos

  • Orçamento e Finanças

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Anexos Norma Jurídica