Lei Ordinária-PEXEC nº 4.243, de 10 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - PEXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4243
Ano
2025
Data
10/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/06/2025
Veículo de Publicação
Jornal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica